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Aprosoja-MT destaca relatório do TCE-MT que confirma a natureza jurídica do Iagro

Fortalecimento Institucional

Aprosoja-MT destaca relatório do TCE-MT que confirma a natureza jurídica do Iagro

Arrecadação do Instituto decorre dos produtores de soja do Estado

10/05/2022

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) destaca a aprovação do relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que por unanimidade confirmou a natureza privada do Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro). O acórdão foi divulgado na manhã desta terça-feira (10.05).

O trabalho foi executado pelos técnicos da Corte de Contas e conduzido pelo conselheiro e Ouvidor-Geral, Antonio Joaquim. No relatório, o TCE-MT esclarece que a “mera operacionalização da cobrança [pela Sefaz-MT] não tem o condão de transformar tais recursos privados em públicos”.

 Para o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, é importante destacar que “pelo repasse dos valores das contribuições dos produtores de soja ao Iagro, a Sefaz-MT recebe 3,5% do montante total arrecadado. Apenas a título de comparação, a taxa cobrada pelo Fisco Estadual para o serviço é a mesma operada pelas administradoras de cartão de crédito mais caras do mercado”.

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A decisão do TCE/MT, controle externo da administração pública, reforça os argumentos jurídicos já apresentados pelo Ministério Público do Estado (MPE) em duas ocasiões, além de ratificar as manifestações da Sefaz-MT que já garantiam a natureza privada dos recursos destinados ao Instituto.

“Desta forma, o órgão de controle confirmou como privada, não somente a natureza jurídica do Iagro, mas também sua forma de operacionalização e arrecadação”, destacou o Cadore.

O relatório corrobora a posição da Sefaz-MT que defende a legalidade do estabelecimento de convênios onerosos entre o órgão público e organizações privadas para prestação de serviços, pois gera receita adicional para ações que já seriam executadas pelo corpo funcional do órgão. 

No documento, o TCE-MT não se omitiu em relação à análise da legalidade das contribuições aos fundos privados, cumprindo sua função constitucional e pacificando o entendimento para a sociedade. 

IAGRO – Criado em 2014, o instituto tem por finalidade apoiar a organização dos produtores de soja do Estado de Mato Grosso fomentando pesquisas, formando mão-de-obra, criando mecanismos de comercialização dos produtos e seus derivados, fomentando a industrialização da soja, bem como a gestão logística deste produto, dentre outros. Sua arrecadação é decorrente de contribuição aportada unicamente pelos produtores de soja do estado.

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Fonte: Rosangela Milles/ Rose Domingues

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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Agro Notícias

Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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