Vídeos mostram saque de porcos vivos e mortos após carreta tombar na BR-070; envolvidos podem responder criminalmente

Multidão cercou carreta tombada em Várzea Grande e retirou animais da carga; PRF precisou intervir para conter a ação

Cenas de saque registradas após o tombamento de uma carreta carregada com porcos chamaram a atenção e provocaram forte repercussão nas redes sociais em Mato Grosso. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (7), no km 516 da BR-070, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Imagens feitas por pessoas que passavam pelo local mostram dezenas de populares ao redor da carreta logo depois do tombamento. Parte do grupo aparece capturando porcos que sobreviveram ao acidente e retirando também animais mortos da carga.

Em alguns dos vídeos, pessoas são vistas carregando os suínos para longe do veículo e tentando dominar animais que permaneciam vivos após o impacto.

A situação exigiu a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acionada para conter a retirada irregular da carga, preservar o local do acidente e garantir a segurança na rodovia.

Saque de carga pode gerar responsabilização criminal

Sob o ponto de vista jurídico, o fato de uma carga ficar espalhada na pista ou às margens da rodovia em razão de um acidente não significa que os bens tenham deixado de pertencer ao respectivo proprietário. A propriedade permanece preservada, e a retirada dos produtos ou animais por terceiros depende de autorização legítima do responsável pela carga.

Em situações nas quais alguém se apropria de bem alheio sem consentimento do proprietário ou de quem legalmente o represente, a conduta poderá, conforme as circunstâncias concretamente apuradas, enquadrar-se em tipos penais previstos no Código Penal.

O artigo 155 do Código Penal estabelece como crime de furto a conduta de “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Dependendo da dinâmica dos fatos, da existência de autorização, da forma de retirada da carga e de outros elementos apurados pela autoridade policial, a conduta poderá ser analisada à luz desse dispositivo ou de outras normas penais eventualmente aplicáveis.

Também é importante observar que eventual alegação de que a mercadoria estaria abandonada precisa ser analisada com cautela. O simples tombamento de um veículo e a dispersão da carga não caracterizam, por si só, abandono da propriedade. Para que haja efetivo abandono, deve existir manifestação inequívoca de renúncia ao bem por parte de seu proprietário.

A identificação de eventuais envolvidos pode ocorrer por meio de imagens de câmeras de segurança, gravações feitas por testemunhas, vídeos publicados em redes sociais, placas de veículos e demais elementos reunidos durante a investigação.

Por outro lado, caso seja comprovado que houve autorização expressa do proprietário da carga, da transportadora, da seguradora ou de outro representante legitimado para a retirada dos animais, a análise jurídica se modifica substancialmente, razão pela qual qualquer eventual responsabilização criminal depende da apuração individualizada dos fatos.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre prisões ou identificação formal de pessoas envolvidas na retirada dos animais após o acidente ocorrido na BR-070.

Carreta tombou após motorista perder o controle

Segundo informações preliminares da Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela administração do trecho, o motorista teria perdido o controle da direção antes de a carreta tombar.

Com o impacto, parte dos animais ficou espalhada pela rodovia e pelas margens, enquanto outros permaneceram presos no compartimento de carga.

Uma câmera de segurança também registrou o momento do acidente, mostrando a carreta saindo de sua trajetória antes do tombamento.

O chamado para atendimento da ocorrência foi registrado por volta das 16h09.

Motorista foi levado ao Pronto-Socorro

O condutor da carreta recebeu atendimento da equipe de resgate da concessionária e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.

Ele sofreu ferimentos considerados leves.

Durante o atendimento, o trânsito precisou sofrer alterações para permitir o trabalho das equipes de resgate, da PRF e da concessionária.

A pista foi posteriormente liberada após os procedimentos necessários no local.

Ainda não foi divulgado oficialmente quantos porcos eram transportados, quantos morreram no tombamento e quantos animais teriam sido retirados por populares.

As causas exatas do acidente seguem sendo apuradas.

O caso ganhou grande repercussão principalmente pela quantidade de pessoas que se aproximou da carreta e pelas imagens mostrando porcos vivos e mortos sendo levados da carga, situação que agora também pode ser analisada pelas autoridades sob o aspecto criminal.

David Vieira – Advogado OAB-MT/22428