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Mato Grosso

Poder Judiciário reúne palestrantes em Encontro Estadual sobre violência doméstica

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) realiza no dia 22 de maio (segunda-feira) o Encontro Estadual “Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima”. O evento ocorrerá presencialmente no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, das 8h30 às 18h.
 
O Encontro é destinado a magistrados(as), assessores(as), equipe multidisciplinar, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Ministério Público que atuam nas Varas de Violência Doméstica.
 
 
O evento tem objetivo de trazer experiências de profissionais que atuam em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e promover debates que contribuam para a melhoria e maior efetividade das medidas protetivas de urgência, visando de forma mais célere e eficaz proteger as vítimas, evitando o aumento de feminicídios e outros crimes desta natureza.
 
Às 8h30 ocorrerá a recepção e credenciamento. Às 9h, a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fará a abertura do evento.
 
Confira a programação:
 
9h20 – Natureza Jurídica das medidas protetivas, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Alvaro Kalix Ferro
 
10h40 – Evolução das medidas protetivas – juíza Tersea Germana Lopes de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Ceará
 
14h – A importância do formulário de risco – proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Evangelina Castilho
 
15h20 – As inovações da Lei Maria da Penha e a Lei 14.550/2023 – Alice Bianchini, professora e conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)
 
17H – Apresentação do Manual de procedimento das medidas protetivas de urgência, com a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Governador reconhece e destina 54 milhões para conclusão de obras projetadas na gestão do então prefeito Maninho de Colíder

O município de Colíder segue colhendo os frutos de um trabalho iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Maninho. Diversas obras e investimentos recentemente anunciados pelo Governo do Estado fazem parte de um conjunto de projetos e demandas que foram articulados por Maninho durante sua administração.

Governador autorizou investimentos em rodovia e terminal aéreo e vistoriou obras de saúde; total de recursos aplicados no município supera R$ 150 milhões.

Durante visita à região norte de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta, o deputado federal e chefe da Casa Civil Fábio Garcia e o deputado estadual Beto Dois a Um, anunciaram uma série de investimentos e convênios voltados ao desenvolvimento de vários municípios da região.

Em sua passagem pela cidade, o governador autorizou o investimento de mais de R$ 54 milhões em novas obras e melhorias estruturais, reforçando o compromisso do Estado com o crescimento do município e de toda a região norte. A visita também incluiu vistorias em obras já em andamento nas áreas de educação e infraestrutura.

Entre os investimentos em execução em Colíder estão a reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Paulina, o asfaltamento da Estrada do Planalto, a pavimentação da Estrada do CTG e a reconstrução da Escola Estadual Alzira Maria da Silva, que irão beneficiar diretamente centenas de famílias colidenses e fortalecer a infraestrutura educacional e urbana do município.

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O Governador Mauro Mendes, reconheceu a contribuição do trabalho iniciado por Maninho, e fez questão de que o ex-prefeito acompanhasse a Comitiva Estadual durante a visita na região norte de Mato Grosso. Mendes reforçou em suas falas, a importância de gestões comprometidas com o planejamento e com a visão de futuro.

Nossa reportagem conversou com Maninho que agradeceu o governador Mauro Mendes, seu vice Otaviano Pivetta, deputados e demais integrantes da comitiva.

“Fico feliz em ver que o trabalho que iniciamos por Colíder continua avançando. O governador Mauro Mendes e toda sua equipe têm mostrado sensibilidade e responsabilidade com os municípios. Sou grato por ver nossos projetos se transformando em realidade e melhorando a vida das pessoas”, destacou o ex-prefeito.

A trajetória de Maninho em apenas 4 anos à frente da Prefeitura de Colíder, marcou pela dedicação e compromisso com o desenvolvimento, por isso vem sendo reconhecido como uma das principais lideranças de Colíder se destacando no cenário regional.

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