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Deputado João Batista visita Jangada e reforça apoio à população do município


Foto: LUCIENE LINS

Dando continuidade à rodada de visitas pelo interior de Mato Grosso, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) esteve na última semana visitando alguns moradores da região de Jangada (a 75 km de Cuiabá). Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso de trabalho e reforçou apoio nas demandas em prol da população jangadense.

De acordo com João Batista, o convite para visitar a cidade, partiu de uma de suas lideranças na região, o ex-vereador Noilton Augusto, popularmente conhecido na comunidade como “BH”. 

“O nosso amigo ‘BH’ nos convidou para visitar a região e fomos muito bem recepcionados por onde passamos. Por ser morador de Jangada, BH conhece de perto os problemas e as demandas mais urgentes das comunidades. Durante nossas agendas, visitamos alguns políticos da região, comerciantes locais, servidores públicos, líderes comunitários, entre outros”, disse o deputado.

Na sua primeira parada em Jangada, o deputado foi recepcionado na Câmara Municipal pelo vereador que preside a casa, Junior de Paula. Em seguida, Batista visitou a Escola Estadual Luiza Soares Boabaid, local onde o parlamentar conheceu de perto as necessidades emergenciais da unidade educacional.

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“A equipe gestora nos apresentou várias demandas visando alcançar melhorias para os alunos e para os profissionais da educação que ali atuam. Dentre as solicitações, estiveram a reforma do piso, melhorias da quadra poliesportiva, além da aquisição de um transformador de energia para a instalação de ar condicionado nas salas de aula. Vamos levar as pautas para o nosso gabinete e trabalhar para atender da melhor forma possível. Agradeço a receptividade da diretora e de todos os demais profissionais que estiveram conosco no decorrer da visita”, frisou o parlamentar

Foto: LUCIENE LINS

Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), João Batista visitou o Núcleo da Polícia Militar de Jangada, além de visitar os policiais penais que residem no município.

“Vale ressaltar que entre uma pauta e outra, encontramos os policiais penais que trabalham em Barra do Bugres. Visitamos também alguns amigos policiais penais da região, falamos das nossas ações em prol da categoria e esclarecemos algumas dúvidas sobre as nossas tratativas para a valorização salarial. No Núcleo PM, fomos recepcionados pelo comandante, o 3º Sargento Walter, que nos apresentou as instalações do local, e apontou os locais que precisam de reformas, entre outras melhorias. Vamos trabalhar para solucionar essa demanda, visando melhorar as condições de trabalho dos policiais”, concluiu João Batista.

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O ex-vereador, Noilton Augusto,  o “BH”, comentou sobre a importância do deputado João Batista visitar Jangada e reforçar o compromisso de apoio aos munícipes. “Para nós é uma grata satisfação receber a visita do deputado na nossa comunidade, que precisa de muita atenção por parte do Poder Público. Contar com o apoio do deputado para nós é de grande valia. Esse auxílio colabora para o desenvolvimento da nossa cidade. Fico muito feliz de tê-lo conosco nessa caminhada em busca de melhorias”, agradeceu BH.

Fonte: ALMT

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TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

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A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

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Fonte Folhamax

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