Cães da raça pitbull podem ser proibidos de reproduzir Brasil. Apresentado na Câmara dos Deputados em 2024, o Projeto de Lei 1265/2024 prevê a proibição da comercialização, a reprodução e a importação de cachorros da raça “Pit Bull” em todo o território nacional.

Além das proibições diretas, o texto prevê “outras providências” e está indexado a temas como o manejo de animais potencialmente perigosos e a esterilização animal.

Caso o PL seja aprovado, estados e municípios terão o prazo de 90 dias após a virada, para registrar todos os animais da raça já existentes nos órgãos de saúde e zoonoses.

Perigo da raça pitbull
O texto ainda prevê regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.

O projeto surge a partir da observação de casos envolvendo ataques de cães da raça, com registros de fugas de residências, ausência de equipamentos de segurança, ferimentos graves e até mortes.

Atualmente, a proposta de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), está unida ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de “Pronta para Pauta no Plenário (PLEN). O projeto tramita em regime de prioridade e está sujeito à apreciação do Plenário.

Sobre a raça pitbull
Originária dos Estados Unidos no século XIX, a raça American Pit Bull Terrier surgiu a partir do cruzamento entre os antigos buldogues e terriers.

O animal é frequentemente associado a uma fama de agressividade devido ao mau uso histórico e à criação irresponsável. No entanto, o pitbull puro destaca-se por ser dócil, brincalhão e profundamente apegado à sua família humana.