Nacional
Governo anuncia mais de R$ 10 bi em investimentos nos setores de portos, aeroportos e hidrovias em seis meses
Nos seis primeiros meses da atual gestão, o volume aproximado de novos investimentos anunciados nas áreas de portos, aeroportos e hidrovias superou os R$10 bilhões. As ações englobam as cinco regiões. Confira:
SETOR AÉREO – A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros registrou o melhor primeiro semestre dos últimos oito anos. Mais de 43,8 milhões de pessoas passaram pelos terminais, alta de 15% em relação ao mesmo período de 2022. Um dos novos projetos para o setor, o “Voa Brasil” busca ampliar o universo de brasileiros com acesso ao transporte aéreo. O programa vai oferecer bilhetes de até R$ 200, na baixa temporada, para um público inicial formado por aposentados e pensionistas do INSS. Tudo isso sem qualquer tipo de subsídio por parte do governo, utilizando somente assentos ociosos nos voos domésticos.
Na aviação regional, a meta é que 100 aeroportos em todo o país sejam qualificados para operar voos regulares até 2026. Já foram autorizados mais de R$ 100 milhões em repasses para a revitalização de aeroportos públicos, a maior parte com foco na aviação regional: estão na lista Linhares (ES), Guarujá (SP), Cáceres (MT), Serra Talhada (PE) e Conselheiro Lafaiete (MG).
Também foram inauguradas salas multissensoriais nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços são planejados com o objetivo de ampliar a inclusão e trazer mais tranquilidade às pessoas autistas que utilizam os terminais.
SETOR PORTUÁRIO – A movimentação do setor portuário cresceu 4,4% nos primeiros cinco meses do ano em comparação ao mesmo período de 2022. O volume total de cargas transportadas através dos portos brasileiros foi de 495,8 milhões de toneladas, de acordo com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
O túnel submerso Santos-Guarujá, anunciado como prioridade pelo Governo Federal e pelo ministro do setor, Márcio França, deve ter início em 2024. O túnel, que terá cerca de 1,7 quilômetro de extensão, vai beneficiar cerca de 70 mil pessoas. Outro anúncio importantes no período foi o desconto nas tarifas cobradas nos Portos de Santos, da PortosRio (RJ), de Ilhéus (BA) e do Rio Grande (RS).
O destaque dos investimentos no setor foi a assinatura de seis contratos de adesão no valor total de R$ 8,2 bilhões, referentes à autorização de novas instalações portuárias nos estados do Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Oito termos aditivos foram assinados com portos dos estados de Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas, com valor total de R$ 628,4 milhões.
HIDROVIAS – O montante de recursos liberados pela União para o modal hidroviário chegou a R$177 milhões no primeiro semestre de 2023, de acordo com levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De janeiro a maio, o fluxo de cargas em embarcações que navegam pelos rios cresceu 6,5% e chegou a 51,2 milhões de toneladas, na comparação com os cinco primeiros meses de 2022. Os dados são da ANTAQ.
Desde o início do ano, o Governo Federal anunciou quase R$ 50 milhões para obras de dragagem em rios considerados estratégicos para o transporte de cargas, em diferentes regiões. O destaque é a conclusão da dragagem da hidrovia do Rio Madeira (R$ 45,6 milhões), considerada uma das mais estratégicas do eixo logístico da região Amazônica.
No quadro de obras em andamento, o destaque é a retomada da derrocagem de um trecho do canal de Nova Avanhandava, no rio Tietê, em São Paulo. O trabalho consiste na extração de rochas para garantir o aprofundamento do canal e viabilizar a navegação e o transporte de cargas ao longo do rio. O repasse do governo no período foi de R$ 98,7 milhões.
Fonte: Brasil Geral
Nacional
Em ano eleitoral, governo Lula anuncia suspensão de 3,4 milhões de multas em rodovias no sistema free flow

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias no sistema free flow. Segundo o Ministério dos Transportes, os motoristas que foram penalizados terão prazo de 200 dias para pagar os pedágios devidos e evitar a infração. Também não haverá a aplicação de novas multas dentro desse período. A medida vai vigorar até meados de novembro, semanas após o segundo turno da eleição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará o quarto mandato.
Pela nova regra, os usuários terão até o dia 16 de novembro para quitar os débitos sem a cobrança de multas. Quem pagar as tarifas dentro do prazo também poderá recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão só será válida até essa data. A partir do dia 17 de novembro, o motorista com tarifas em aberto terá que arcar com o pedágio e a multa por atraso.
O anúncio foi feito nesta terça em evento da assinatura da resolução pelo ministro de Transportes, George Santoro. As novas regras valerão a partir de amanhã, quando acontecerá a publicação da deliberação.
“Amanhã, quando a gente publicar as multas já vão aparecer suspensas no sistema do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), isso é muito importante para que as pessoas não tenham dúvidas de que as novas regras estarão sob vigor”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Prazo de 100 dias para concessionárias
Após a publicação da medida, as concessionárias terão até 100 dias para se adaptarem ao sistema e concluírem a integração de dados. A partir daí, a cobrança estará disponível na carteira digital de trânsito.
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