Após entrarem na mira do governo dos Estados Unidos, as duas maiores organizações criminosas do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), viraram motivo de preocupação para a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O governo brasileiro está com o sinal de alerta ligado a respeito do tema.

Inicialmente previsto para ocorrer neste mês de março, o encontro ainda não tem dia definido. O desencontro de agendas e o início da guerra no Irã acabaram interferindo na marcação da data.

O que está acontecendo?

– O governo dos Estados Unidos busca classificar o PCC e CV como organizações terroristas internacionais.

– A medida faz parte de uma ampla campanha de Washington para combater o tráfico internacional de drogas na América Latina.

– Na prática, a classificação de facções brasileira como organizações terroristas pode abrir brechas para operações norte-americanas em território brasileiro.

– Tal classificação já foi adotada no último ano por Washington, quando cartéis de drogas venezuelanos foram classificados como organizações terroristas internacionais.

– A decisão antecedeu a operação militar dos EUA na Venezuela, que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro, acusado de ter envolvimento com o tráfico internacional de drogas.

Desde o último ano, a administração Trump estuda classificar as duas facções como organizações terroristas, com o objetivo de aumentar o que Washington chama de combate ao narcotráfico. A medida avançou nos últimos dias e pode ser implementada em cerca de duas semanas, abrindo, assim, novo ponto de discussão para o futuro encontro de Lula com o líder norte-americano.

O governo brasileiro, por sua vez, tem se mostrado contrário à medida. Uma das explicações é de que grupos criminosos como PCC e CV não se enquadram na lei que trata sobre terrorismo no Brasil, em que a prática é tipificada como crimes motivados por razões religiosas, ideológicas, políticas ou de cunho preconceituoso ou xenofóbico. Visão que também é defendida por analistas ouvidos pelo Metrópoles.

“Internacionalmente falando, a determinação de que certos grupos são terroristas depende também de requisitos como, por exemplo, de que esses grupos tenham viés político, pretensões de tomada de poder para mudança de grupos ou para mudança do país em caráter revolucionário para que haja uma mudança substancial. Não é o caso de organizações criminosas comuns, que praticam crimes para ter rendimento econômico e, na ilegalidade, têm os seus ganhos”, explica Manuel Furriela, especialista em relações internacionais e reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Além disso, a administração Lula enxerga tal classificação como brecha para interferências na soberania do Brasil, como aconteceu na Venezuela, em que cartéis foram classificados como organizações terroristas antes da operação que terminou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro.

Tendo em vista esse cenário, o governo brasileiro buscou realizar articulações diplomáticas sobre o tema, antes que a classificação se torne realidade.

Vieira e Rubio

No último domingo (8/3), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, discutiu o assunto com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Na conversa por telefone, o chanceler brasileiro tentou convencer seu homólogo norte-americano de não levar a ideia adiante.

Até o momento, ainda não está claro se o tema será discutido durante o encontro entre Lula e Trump em Washington, que deve acontecer nos próximos meses. Originalmente, a viagem do presidente do Brasil aos EUA estava prevista para acontecer em março, mas foi adiada devido à guerra no Irã.

Questionados sobre o assunto, interlocutores do Itamaraty informaram à reportagem que temas relacionados à preparação da reunião entre os dois líderes estão sob reserva. Ainda assim, analistas afirmam que a classificação, ou não, do PCC e CV como grupos terroristas deve ser tratado no encontro entre Lula e Trump.

“Há uma chance significativa de que o tema apareça na conversa. O combate ao crime organizado transnacional vem ganhando peso na agenda hemisférica dos Estados Unidos e já entrou nas discussões diplomáticas preliminares entre os dois países. A tendência é que o Brasil procure tratar o assunto dentro de uma lógica de cooperação, e não de enquadramento unilateral”, explica Eduardo Galvão, especialista em risco político.

Em fevereiro, o presidente Lula já havia citado proposta para o combate do crime organizado e o tráfico internacional de drogas. Na época, o líder brasileiro revelou que o assunto será tratado justamente no encontro com Trump, ainda sem data prevista para acontecer.