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Mato Grosso

Vara Militar em Cuiabá dá posse a juízes militares

Seis juízes militares tomaram posse na 11ª Vara Militar no Fórum da Comarca da Capital. A escolha ocorre por meio de sorteio. Os empossados vão atuar em crimes militares praticados por agentes tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiro Militar. A vara é composta pelo Conselho Permanente de Justiça Militar que julga os praças, e pelo Conselho Especial da Justiça Militar que julga os oficiais.

 
Ambos os Conselhos são presididos pelo juiz Marcos Faleiros da Silva. Também compõe os Conselhos a promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, da 13ª Promotoria Criminal (especializada em crimes militares), e o defensor público Caio Cézar Buin Zumioti.
 
Foram empossados para o Conselho Permanente como juízes militares os tenentes coronéis bombeiros militares (BM), Elton Aparecido Ventura Gonçalves e Danilo Cavalcante Coelho, capitão BM, Michael Jackson Rodrigues Ataíde, o 1º Tenente da Polícia Militar (PM), Vincen Luiz de Campos Chauvin e 2º Tenentes PM, Anderson Przybyszewsky Silva e Sidnelson da Silva Santana.
 
“Essa é uma Justiça Especializada em que há um Conselho de Justiça Militar e que há jurisdição no Estado todo. O militarismo tem suas peculiaridades, então o desafio é sempre manter a hierarquia e disciplina por toda tropa da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros”, explicou o magistrado.
 
Segundo ele, atualmente, existem cerca de dois mil procedimentos entre inquéritos e processos, todos tramitando dentro das delegacias militares que são as encarregadas. “Então há muito trabalho a ser feito e estamos sempre de olho na tropa”, disse.
 
Faleiros destaca ainda que a formação oficial nas distintas academias das corporações já dá o subsídio necessário para que o militar atue como juiz nos Conselhos da Vara.
 
Para o tenente coronel Elton Aparecido Ventura Gonçalves, um dos militares sorteados para a função, afirmou que este é um desafio que honrará com afinco. “A nossa expectativa é prestar de maneira excelente os trabalhos da jurisdição da Justiça Militar. Essa é a nossa intenção, esse é nosso dever, estar sempre zelando pelos valores que nos são afetos pela Justiça Militar e de acordo com a lei, com a Justiça fazendo com que esse bem seja mantido e tutelado”, disse.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. Ao centro da mesa o juiz Marcos Faleiros escuta o juramento do tenente coronel Ventura que está a sua frente em posição de sentido.
 
 
Gabriele Schimanoski / Foto: Adilson Cunha
Assessoria de Impressa da CGJ
 

 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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