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Mato Grosso

Promotores substitutos iniciam atuação no interior nesta segunda-feira

Após cumprirem uma carga horária de 160 horas/aula na primeira etapa do curso de formação, os cinco novos promotores de Justiça substitutos começam na segunda-feira (09) a atuar nas comarcas para onde foram designados. Na bagagem, além dos conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer dos vários anos de preparação, eles também estão levando informações gerais sobre a estrutura organizacional, estratégica e administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Levam ainda orientações gerais para o exercício da atividade-fim, que foram repassadas pelas Procuradorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional, e a experiência adquirida no treinamento prático junto às Promotorias de Justiça. De acordo com informações da Corregedoria-Geral do MPMT, Pedro Facundo Bezerra irá para Colniza; José Luciano da Silva para São Félix do Araguaia; Jacques de Barros Lopes para Vila Rica; Driele de Oliveira Maschio para Cotriguaçu e Vanessa Assis Baruffi para Porto Alegre do Norte. 

As atividades foram encerradas com palestras e oficinas sobre o Planejamento Estratégico Institucional, Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena e Associação Mato-Grossense do Ministério Público. O fechamento dos trabalhos ficou a cargo do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. 

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Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o curso de formação incluiu aulas, palestras, eventos presenciais e a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.

A segunda etapa do curso para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos novos membros consistirá na realização de cursos promovidos e coordenados pelo Ceaf, no prazo de 18 meses após a posse no cargo. 

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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