Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Projeto Elo: três palestras marcam a abertura do Encontro Regional da Magistratura nesta quinta

Nesta quinta-feira (18 de maio), o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. A iniciativa é uma das várias ações que integram o Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Além de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) do Judiciário mato-grossense, a ação é direcionada a membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.
 
Às 18h terá início o credenciamento dos participantes e, às 19h, a solenidade de abertura do Encontro Regional. A primeira palestra está marcada para as 19h30, de maneira virtual, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, que vai falar sobre “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”. O palestrante é vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
 
Na sequência, às 20h15, o professor Tiago Fensterseifer abordará o tema “O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988”. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.
 
Às 21h, terá início a terceira palestra, apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro com o tema “Ativismo Judicial”. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
 
Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Na sexta-feira (19 de maio), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.
 
Já no sábado (20 de maio) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).
 
Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. A ação é realizada em parceria com a administração do Fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  MPMT defende manutenção do Parque Estadual Serra Ricardo Franco
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Projeto Nosso Judiciário motiva estudantes de Direito a seguirem objetivos em diferentes carreiras

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA