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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso possui mais de 400 mediadores e conciliadores credenciados

No Poder Judiciário de Mato Grosso, há mais de 155 mediadores judicias cadastrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e 285 conciliadores credenciados pela Corregedoria, habilitados a realizar as audiências, atendendo à demanda nas fases dos processos (pré-processual, processual e fase de execução).
 
Esses profissionais são responsáveis por desenvolver o trabalho de condução das mediações e conciliações – métodos autocompositivos de solução de conflitos previstos no Código de Processo Civil (CPC) e aplicados em processos das mais variadas naturezas que chegam diariamente à justiça.
 
A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de acordos homologados entre as partes no Poder Judiciário estadual teve um aumento de 13% de 2021 para 2022. Foram registrados 29.905 acordos em 2021 e 34.480 no ano passado.
 
O índice de conciliação na esfera judicial aumentou de 7,9% em 2019 para 9,5% em 2022. Considerado o volume de processos que ingressam por ano, em média, isso representa um aumento de 6 mil acordos por ano.
 
A taxa de acordo das reclamações pré-processuais que ingressaram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) aumentou de 36,7% em 2019 para 60% em 2022.
 
“Isso demonstra um claro aumento da confiança da população neste instituto tão inovador. Atualmente, o cidadão pode usufruir do sistema multiportas por meio do acesso que está ao alcance da palma da mão, pois oferecemos a ele a possibilidade de solicitar um acordo até pelo celular, no aplicativo ClickJud”, expressa a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim.
 
Desde a inauguração da ferramenta, em 2021, já são mais de 440 pedidos que aportaram nos Cejuscs. A taxa de acordo pelo ClickJud é de 54,7%.
 
Desde 2020, foram formados oito instrutores e 64 mediadores judiciais. Em 2022, quase 90 pessoas, entre professores de escolas públicas e servidores públicos envolvidos no projeto de mediação escolar, foram capacitadas com técnicas de mediação voltadas para o ambiente escolar.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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