Mato Grosso
Planejamento institucional ganha status de Subprocuradoria-Geral
Com o propósito de fortalecer a gestão estratégica, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de implantar a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão. Nesta segunda-feira (01), foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico da instituição o Ato Administrativo nº 1.130/22 com as atribuições da nova unidade. O MPMT conta ainda com as Subprocuradorias-Gerais Administrativa e Jurídica e Institucional.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que a criação da Subprocuradoria Geral de Justiça de Planejamento e Gestão representa uma importante conquista para governança institucional. “Além da coordenação, a subprocuradoria fomentará a integração dos órgãos do MPMT na gestão estratégica institucional. É mais um instrumento que criamos para fortalecer o Planejamento Estratégico Institucional”, ressaltou.
Segundo ele, a condução da nova unidade ficará a cargo da promotora de Justiça auxiliar da PGJ, promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki . Esclareceu, no entanto, que as funções desempenhadas pela Corregedoria-Geral e Procuradorias de Justiça Especializadas, nas suas respectivas áreas de atuação, em relação à condução do Planejamento Estratégico, não terão nenhum prejuízo.
Para a promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki , que está há quase quatro anos na coordenação do planejamento estratégico, a Subprocuradoria representa a consolidação do trabalho que vem sendo realizado e a implantação de um novo modelo de gestão mais moderno, eficiente e menos burocrático. “A unidade está voltada, principalmente, para a entrega de resultados socialmente relevantes à população mato-grossense, cumprindo assim nossa missão constitucional de efetivação dos direitos fundamentais”, ressaltou.
Fonte: MP MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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