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Mato Grosso

Ouça no Spotify – Juiz do Juizado Itinerante fala sobre importância de ir a comunidades distantes

Já está no ar a nova edição do programa “Explicando Direito”, com entrevista com o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante. No bate-papo com as jornalistas Ângela Jordão e Nadja Vasques, o magistrado falou sobre o papel do JEI e do Cejusc, da importância do atendimento in loco e ainda sobre o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre.
 
“Então idealizado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, quando juiz ainda, qual era a ideia do Juizado Especial Itinerante? Era levar à população mais distante dos fóruns, dos prédios do Poder Judiciário, a justiça, para distribuir a justiça. Com o crescimento e com a vinda da própria tecnologia, o juizado especial foi ampliado e hoje ele detém toda competência de julgamento e processamento de todas as matérias cíveis em todo o Estado de Mato Grosso. Por isso que fala itinerante, nós temos jurisdição estadual”, explicou.
 
Conforme o magistrado, o ônibus que abriga o JEI e o Cejusc Itinerantes conta com três salas de audiência, com ar-condicionado, computadores, cadeiras, impressora, água e servidores treinados para bem atender quem busca os serviços no local. “Então, o que que a gente faz? A gente vai às comunidades mais distantes do nosso estado”, complementou.
 
Na entrevista, o coordenador falou ainda sobre os próximos atendimentos: 27 de fevereiro a 3 de março (Planalto da Serra), 6 a 10 de março (Nova Brasilândia); 3 a 7 de abril (Campos de Júlio), 10 a 14 de abril (Vale de São Domingos); 15 a 19 de maio (Itanhangá), 22 a 26 de maio (Ipiranga do Norte); 5 a 9 de junho (Juruena), 10 a 16 de junho (Paranorte); 10 a 14 de julho (Santa Terezinha) e 17 a 21 de julho (Luciara).
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT (https://esmagis.tjmt.jus.br/), da Rádio TJ (https://radiotj.tjmt.jus.br/) e da Rádio ALMT (https://radio.al.mt.gov.br).
 
Acesse AQUI todos os programas.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto do convidado. Texto: Juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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