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Mato Grosso

Luto: Comarca de Araputanga suspende expediente nesta sexta-feira (02)

A comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá) está com o expediente suspenso nesta sexta-feira (02), em razão do falecimento do ex-prefeito do município, Vano José Batista, 75 anos. A determinação consta na Portaria n 28, assinada pelo juiz diretor do Foro, Marcos André da Silva.
 
O magistrado considerou o Decreto Municipal n. 86/2022, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Luto Oficial e ponto Facultativo no município. A portaria também suspende os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 02 de setembro, prorrogando-os prazos para o próximo dia útil.
 
Vano Batista era natural de Paraúna, Goiás, mas morava em Araputanga há décadas e foi prefeito da cidade por oito anos. Morreu quinta-feira (1º), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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