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Mato Grosso

Encontro Intersetorial discutirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Juína

No próximo dia 31, será realizado o Encontro Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Fórum de Juína (a 735 km de Cuiabá), com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Poder Judiciário e organizado pelo juiz diretor do Fórum, Vagner Dupim Dias. O evento reunirá diversos interlocutores da Rede de Enfrentamento, como representantes de organizações não governamentais, do Conselho Municipal da Mulher, das Secretarias de Saúde e Assistência Social, vereadores e sociedade civil.
 
Segundo o magistrado, que também responde pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Juína, o objetivo do encontro é discutir temas relevantes, como: o que é a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar; a sua importância; onde está prevista na legislação; como ela deve ser formada; e qual é o objetivo da Rede. Além disso, durante o evento, serão coletadas assinaturas para a criação de um protocolo de enfrentamento da violência contra a mulher no município.
 
A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é uma importante iniciativa que tem como objetivo garantir a proteção das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. É importante destacar que a Rede é prevista na legislação e sua formação é fundamental para que as políticas públicas e as ações de proteção às mulheres sejam efetivas.
 
Dessa forma, o encontro será uma oportunidade para que os diversos atores envolvidos na discussão do tema possam debater e compartilhar experiências, bem como contribuir para a criação de políticas públicas efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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