É Direito
Edifício-sede do STF passa por vistoria do Ministério da Cultura e do Iphan
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, estiveram na tarde desta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar a vistoria dos danos causados no edifício-sede do Tribunal pela ação de vândalos no último domingo.
Na avaliação da ministra, a destruição causada no Supremo parece ser mais grave do que as registradas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. “É indescritível. É realmente a negação do respeito pelo Brasil, pela democracia e pelo Poder Judiciário. Não tenho palavras para traduzir tamanha bestialidade”, disse ela.
De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, já está em curso uma ação integrada dos três Poderes para catalogar tudo o que foi perdido e o que pode ser recuperado. Os responsáveis pelos acervos de cada instituição estão em contato com o órgão e, até a quinta-feira, será apresentado relatório preliminar com essas informações. O secretário-executivo do Ministério, Márcio Tavares, frisou que a pasta estará empenhada em recuperar tudo o que tiver condições de ser recuperado.
SP/VP
Fonte: STF
É Direito
Mutirão Pai Presente oferece reconhecimento de paternidade e exame de DNA em Nova Mutum/MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 3 e 8 de agosto de 2026, mais uma edição do Mutirão Pai Presente, iniciativa que incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
A ação acontecerá em todas as comarcas do Estado, incluindo Nova Mutum. No município, pessoas interessadas em reconhecer a paternidade ou iniciar o procedimento de investigação com exame de DNA devem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
O atendimento pode ser realizado pelo WhatsApp (65) 9.9999-3003, pelo telefone (65) 3308-3434 ou presencialmente no Fórum de Nova Mutum, localizado na Rua das Helicônias, nº 444-N, bairro Jardim das Orquídeas.
Embora o mutirão seja realizado entre os dias 3 e 8 de agosto, as audiências de reconhecimento de paternidade e a coleta de material para exame de DNA são oferecidas durante todo o ano.
Durante as audiências, as partes poderão formalizar o reconhecimento espontâneo da paternidade. Quando houver dúvidas sobre o vínculo biológico, será possível agendar a coleta de material genético para a realização do exame de DNA.
Para participar, é necessário apresentar documento oficial com foto, certidão de nascimento e cartão do SUS da criança, além do maior número possível de informações sobre o suposto pai, principalmente telefone para contato.
O Mutirão Pai Presente é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
A iniciativa integra o movimento nacional Pai Presente, criado para ampliar o reconhecimento da paternidade e garantir às crianças e adolescentes direitos fundamentais, como identidade, cidadania e acesso aos benefícios legais decorrentes da filiação.
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