É Direito
Contra o 4borto, Deputado quer criar “Bolsa Vida”
O deputado Allan Garcês, do PP do Maranhão, apresentou um projeto de lei que propõe o pagamento de um salário-mínimo à família que adotar uma criança cuja mãe tenha decidido levar a gestação adiante e desistido de abortar. A mãe biológica da criança teria que atestar entregou a criança à adoção para evitar um aborto.
Garcês sugeriu que a remuneração seja chamada de “Bolsa Vida”.
De acordo com o projeto, a bolsa seria paga nos 12 meses subsequentes à adoção. Além disso, os pais adotivos teriam direito a gratuidade na Justiça, dedução no IR das despesas com aluguel e garantia prioritária em creches públicas.
Ignorando o fato de que as mulheres têm o direito de não querer ficar grávidas, o deputado acredita que sua sugestão, caso vire lei, poderia tornar o aborto desnecessário.
“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou no projeto.
Por Athos Moura
Fonte: metropoles.com


Cidades
Com foco na defesa das prerrogativas dos advogados, nova diretoria da OAB de Nova Mutum/MT é empossada
Na noite desta sexta-feira, (22), os principais operadores do direito do estado e do município estiveram presentes na cerimônia de posse da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Nova Mutum.
O evento aconteceu no badalado espaço do “Costelas Beer” e foi palco de discursos importantes da equipe liderada pelo advogado Cristiano Pizzato, eleito o novo presidente da ordem no final do ano passado.
Pizzato disse em entrevista que sua gestão trabalhará todos os dias para fornecer o melhor ambiente possível para o desempenho da profissão de advogado e ele acredita que isso só pode ser alcançado com a garantia de todas as prerrogativas e avançando sempre na conquista de mais espaços para os bons profissionais.
Suziê Martins, vice-presidente da OAB local, também foi empossada junto dos colegas e se mostrou entusiasmada para fazer uma grande gestão à frente de uma das mais importantes entidades de classe da cidade.
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