A partir de agora, o cidadão diamantinense poderá emitir gratuitamente a certidão negativa ou positiva de débitos com o município. O serviço foi disponibilizado no site da Prefeitura (www.diamantino.mt.gov.br). Para emissão, basta clicar no menu “Portal do Contribuinte” e, em seguida, “Certidão” e, posteriormente, em “Nova Certidão”.  O contribuinte deve preencher os campos e clicar em “confirmar”.

O secretário de finanças José Claudinei Espinola fala sobre a praticidade de emissão do documento. “O procedimento é muito simples. Qualquer contribuinte com acesso fácil à internet vai conseguir emitir. É um procedimento muito simples, muito rápido, que não terá ônus nenhum para o contribuinte”, comenta.

Antes da implantação do serviço online, o cidadão tinha que pagar a taxa no valor de R$47 para emitir a certidão, fora o tempo gasto em filas. “Há bem pouco tempo atrás tinha essa taxa e o transtorno de ter que se deslocar até o banco, enfrentar fila, fazer a quitação e depois retornar à Prefeitura, para emitir o documento”, lembra.

O secretário de finanças explica que procedimento o contribuinte deve adotar em caso de certidão positiva de débitos. “Pode ocorrer de o contribuinte ter algum débito com o município. Neste caso, a Certidão será ‘positiva’. Significa que ele está devendo para o município. Neste caso, o procedimento também é muito simples. O contribuinte deve se dirigir até a Secretaria de Finanças, faz o parcelamento do débito e, após a quitação da primeira parcela, consegue a certidão ‘positiva’ com efeito de ‘negativa’. Muito simples”, afirma.

Para quem não tem acesso à internet ou tem dificuldade com o novo sistema, existem duas opções: procurar um profissional especializado – advogado ou contador -, ou ir pessoalmente até o Departamento de Tributos, na sede da Prefeitura e solicitar a emissão da certidão. É importante lembrar que o profissional pode ou não cobrar pelo serviço. Já para quem optar por ir até a Prefeitura, o serviço de emissão de certidão continua sendo gratuito.

Outras emissões online

A Prefeitura também está disponibilizando a emissão de outras guias em seu site. “Vai oferecer também a emissão das DAM’S [Documentos de Arrecadação Municipal] para arrecadação do IPTU, ISS, qualquer taxa de Alvará e, além disso, vai começar a emitir o Alvará via online. Por exemplo, a pessoa está quite com o município, pagou a taxa do Alvará e não precisa mais requerer junto à Prefeitura. Automaticamente, vai ser liberado via online. Facilita para o contribuinte e facilita para o município”, comemora o secretário.

Assessoria de imprensa