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Governo deve prorrogar isenção de ICMS em insumos; Aprosoja quer período maior

O secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris, disse que o convênio reduzindo a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de insumos agropecuários, pode ser prorrogado até 30 de abril do ano que vem. O pacto precisa ser renovado até o dia 30 de deste mês e enfrenta resistências de Estados que se encontram em dificuldades financeiras.

A próxima reunião do Confaz é nesta 6ª feira (5), em Brasília e, segundo o secretário, o convênio deve ser prorrogado para que haja mais tempo de os estados entenderem e discutirem as características do acordo. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) defende prorrogação maior que um ano e que o assunto seja definitivamente resolvido no debate da reforma tributária.

Caso o convênio não seja renovado, a elevação de preços dos insumos tonariam os custos de produção agropecuários entre 8% e 14% mais caros, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para a soja, conforme estudo da CNA, o custo de produção por hectare pode ficar 12% mais alto, o que afeta diretamente a renda do produtor e reduz a capacidade de investimento do setor agropecuário.

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De acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil, a não renovação vai causar aumento médio de 10% no custo operacional da produção agrícola em estados como Bahia e Minas Gerais. Em Mato Grosso, por exemplo, este percentual representa um custo adicional de R$ 345,00 por hectare, quase o mesmo impacto que pode ser provocado pelo fim da Lei Kandir.

“A não renovação pode provocar um impacto de 1% na inflação e jogaria na recessão econômica o único setor que ainda está aquecido no país e provocaria, consequentemente, inadimplência e saída de milhares de produtores da atividade rural e concentração de terras nas mãos dos grandes produtores”, destaca o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira.

“O Convênio 100 foi instituído para garantir o investimento dos produtores rurais em insumos de alta tecnologia. Foi o que garantiu ao Brasil sair de importador de alimentos para se tornar o segundo maior exportador de alimentos do mundo e ter um setor que garante saldo positivo na balança comercial e o pagamento das contas do déficit dos demais setores e do Governo”, acrescenta o diretor executivo da entidade, Fabrício Rosa. A informação é da assessoria.

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Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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