Saúde
TJ impõe freio à Unimed após cobranças abusivas em terapias de criança com autismo

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso impôs limites à cobrança de coparticipação feita pela Unimed Cuiabá em terapias de uma criança com autismo. Embora tenha autorizado a cobrança, o colegiado definiu regras para garantir a continuidade do tratamento, sob relatoria do desembargador Dirceu dos Santos.
Na prática, ficou definido que o plano de saúde não pode cobrar, em um único mês, mais do que o equivalente a duas mensalidades do plano a título de coparticipação nas terapias. Se os valores ultrapassarem esse teto, a cobrança só poderá ser feita de forma parcelada nos meses seguintes, sem juros ou multa.
O caso começou após a família entrar na Justiça alegando que os altos valores cobrados pela Unimed estavam tornando impossível a continuidade do tratamento multidisciplinar da criança, essencial para seu desenvolvimento. Em primeira instância, a Justiça já havia considerado abusiva a cobrança acima do limite e determinado a devolução do que foi pago a mais.
Ao analisar o recurso, o relator explicou que a coparticipação em plano de saúde é permitida, mas perde a validade quando impede o acesso ao tratamento, principalmente em casos contínuos como o do autismo. Segundo ele, cobrar 30% de cada sessão, sem limite mensal, acaba pesando demais no bolso das famílias e colocando em risco a saúde do paciente.
Por outro lado, o tribunal também entendeu que a Unimed não pode ser impedida de receber integralmente pelos serviços prestados. Por isso, autorizou que o valor excedente seja diluído ao longo do tempo, desde que respeitado o teto mensal e que o consumidor seja informado de forma clara sobre quanto vai pagar e como a cobrança será feita.
Saúde
Doar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo

Doar sangue para salvar vidas. Poucos gestos são tão simples e, ao mesmo tempo, tão poderosos quanto esse.
Em menos de uma hora, uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. Não é preciso ser herói nem ter habilidade especial. Basta ter saúde, disposição e sensibilidade para ajudar o próximo.
O sangue não possui substituto artificial. Nenhuma fábrica o produz. Nenhum laboratório consegue reproduzi-lo. Ele existe apenas em cada um de nós e só chega a quem precisa por meio da solidariedade humana. Cada doação é a demonstração concreta de que uma vida importa.
Pense na criança que necessita de transfusão durante uma cirurgia. Na mulher que enfrenta complicações após o parto. Na vítima de acidente que chega ao Pronto-Socorro em estado grave. No paciente em tratamento contra o câncer. Para cada um deles, uma bolsa de sangue pode representar a diferença entre a vida e a morte. Essa é a realidade diária dos hospitais brasileiros, inclusive aqui em Mato Grosso.
Neste 14 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em 2026, a campanha da Organização Mundial da Saúde, no âmbito do ‘Junho Vermelho’, traz o tema “Doe sangue, dê esperança: juntos salvamos vidas”. Uma convocação que precisa ir além das datas e se tornar uma atitude permanente.
Tenho levado esse compromisso a sério na prática. Por meio dos mutirões sociais do Gabinete da Assembleia Legislativa, levamos campanhas de doação de sangue diretamente às comunidades de Cuiabá, chegando a quem muitas vezes não consegue se deslocar até os pontos de coleta. A própria ALMT firmou parceria com o MT Hemocentro para receber o caminhão de coleta em frente ao plenário, mobilizando servidores e a população. O Parlamento tem o dever de dar o exemplo.
A doação é uma das mais nobres expressões de solidariedade. Quem doa não conhece a pessoa beneficiada. Não há recompensa financeira nem interesse pessoal. Há apenas a decisão de estender a mão a alguém em extrema necessidade.
O sangue coletado é separado em hemácias, plasma e plaquetas, atendendo pacientes com necessidades distintas. Uma única doação tem potencial para ajudar várias pessoas.
Os hemocentros dependem de doações regulares. O sangue possui prazo de validade limitado, e a reposição constante é uma necessidade. Ser um doador regular é assumir um compromisso com a vida, com a comunidade e com quem você ama.
Qualquer pessoa saudável, entre 16 e 69 anos, e com mais de 50 quilos pode doar. O procedimento é seguro, rápido e praticamente indolor. O organismo repõe naturalmente o volume doado em pouco tempo.
Você dedica alguns minutos do seu dia. Em troca, oferece a alguém a oportunidade de continuar vivendo.
Convido cada mato-grossense a procurar o hemocentro mais próximo, fazer sua doação e incentivar familiares e amigos. Salvar vidas não depende de grandes recursos. Depende apenas da disposição de compartilhar o que carregamos dentro de nós.
Seja doador de sangue. Sua atitude pode ser a esperança que alguém espera para continuar vivendo.
*Max Russi é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.





