Motoristas que pretendem tirar a primeira habilitação em Mato Grosso vão encontrar um modelo diferente de aprendizado a partir de agora. O Detran-MT oficializou novas regras que liberam a atuação de instrutores de trânsito autônomos, permitindo que profissionais deem aulas sem vínculo com autoescolas. A mudança foi formalizada pela Portaria nº 042/2026, publicada nesta quarta-feira (4), e integra o programa federal CNH do Brasil.

Com a nova regulamentação, instrutores passam a poder trabalhar de forma independente, desde que atendam a uma série de exigências. Entre elas estão ter mais de 21 anos, possuir CNH válida há pelo menos dois anos com registro de atividade remunerada (EAR), ensino médio completo, curso de formação reconhecido pela Senatran e certidões criminais negativas. Também será obrigatória a capacitação em direção defensiva e primeiros socorros, além da assinatura de termos de ética e responsabilidade profissional.

A autorização concedida pelo Detran terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação, e será limitada ao município de cadastro do instrutor. A fiscalização ficará a cargo do próprio Detran-MT, que acompanhará a atuação dos profissionais e o cumprimento das normas para garantir a segurança dos alunos.

A portaria também abriu espaço para o uso de veículos particulares nas aulas e nos exames práticos. Poderão ser utilizados carros do próprio instrutor, de terceiros ou até do candidato, desde que passem por vistoria, tenham identificação visual adequada e que todas as aulas sejam registradas oficialmente. No caso de veículos de terceiros, a autorização terá prazo máximo de 90 dias.

Além da liberação dos instrutores autônomos, o Detran informou que outras mudanças já estão em vigor no estado. Entre elas estão a validade indeterminada do processo de habilitação, a flexibilização da carga horária teórica, a redução do curso prático para apenas duas horas e a emissão da Licença de Aprendizagem, que passa a trazer informações detalhadas do instrutor, do veículo e do candidato.

Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a regulamentação segue padrões nacionais e busca dar mais segurança jurídica, padronização e fortalecimento da segurança no trânsito. O credenciamento definitivo de instrutores autônomos e veículos particulares ainda está em fase final de implantação.

Sobre a renovação automática e gratuita da CNH, o Detran esclareceu que o procedimento é feito exclusivamente pelo Governo Federal, por meio do aplicativo CNH do Brasil. O benefício é válido apenas para motoristas que possuem o selo “Bom Condutor”, concedido a quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. Quem não se enquadrar nos critérios deverá seguir o processo tradicional de renovação.