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Mato Grosso

Urna eletrônica, apuração e gastos de campanha nas eleições são temas tratados em curso de formação


O sistema eletrônico de votação, por meio da urna, e a apuração das eleições no Brasil colocam o país como destaque no cenário mundial quando se fala em agilidade e confiabilidade. Ao todos, são 28 aplicativos usados e, para o bom funcionamento desse sistema, cada agente público envolvido deve ser criterioso ao fazer a sua parte, como é o caso dos juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso que participam Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). No segundo dia do módulo eleitoral, na última terça-feira (5), o conteúdo foi ministrado por especialistas que atuam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
 
As atribuições dos juízes eleitorais como a carga e lacre das urnas eletrônicas foram abordadas pelo servidor do TRE-MT, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura Computacional, Carlos Henrique Cândido. O palestrante, que ministrou aula pela amanhã abordou todas as etapas do processo eleitoral que vão desde a logística eleitoral, cadastro eleitoral, candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, proclamação de eleitos, prestação de contas, concluindo com a diplomação dos eleitos.
 
“A urna trabalha com dois tipos de mídia. Uma em formato de cartão de memória, também conhecido como flash card, e outra em formato exclusivo da Justiça Eleitoral conhecida como memória de resultado, uma espécie de pen drive”, explicou Cândido.
 
Entre as preocupações em torno do processo eleitoral que cabem aos juízes eleitorais acompanharem estão a garantia de que o voto seja efetivamente computado conforme a vontade do eleitor. Para tanto, os juízes recebem resoluções que organizam e padronizam todas as etapas, desde o recebimento das urnas até a apuração.
 
“Além disso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania”, explicou.
 
Campanha eleitoral: arrecadação, gastos e prestação de contas – À tarde, a aula foi proferida pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MT,
Rodrigo Martins de Jesus. A estimativa da Justiça Eleitoral é que de ao menos 500 candidatos nas eleições proposicionais e majoritárias em Mato Grosso. Para fiscalizar os gastos de campanha, bem como a arrecadação, os técnicos do TRE atuam de maneira organizada e estratégica.
 
Algumas das práticas que podem levar a irregularidades por parte de partidos e candidatos foram abordadas pelo facilitador. O objetivo, conta, é mostrar exemplos práticos aos juízes que puderam verificar, com casos reais de eleições anteriores, como o TRE verifica as condutas dos agentes.
 
Os recursos públicos para campanhas tem sido um dos mais debatidos. No ano passado, o fundo eleitoral para as eleições deste ano são de cerca de R$ 5 bilhões e cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar a aplicação desse montante.
 
“Com a mudança na legislação, como a criação das federações partidárias e a janela têm relação direta com a distribuição dos recursos públicos. Temos as metas de trabalho que são estabelecidas pelo CNJ e pelo projeto Pauta Limpa e isso é importantes os juízes terem conhecimento”, concluiu.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem 1: foto colorida na qual o palestrante aparece em pé, segurando um microfone enquanto fala à turma de juízas e juízes.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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