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Mato Grosso

Sala passiva garante acessibilidade virtual no Fórum de Várzea Grande

A população que acessa o novo Fórum de Várzea Grande, localizado no Chapéu do Sol, pode contar com o apoio do Juízo 100% Digital, por meio da sala passiva – um setor criado especialmente para atender pessoas com dificuldades de acesso à tecnologia ou excluídas digitais, seja para participar de atos processuais, como audiências de outras cidades por videoconferência, seja para obter informações, documentos e orientações pela internet.
 
A sala conta com computador, fone de ouvido, microfone, webcam e outros aparatos que buscam auxiliar os jurisdicionados nas demandas que eles precisarem, além de um servidor à disposição para orientar e ajudar.
 
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Fórum de Várzea Grande, destaca que o Poder Judiciário se atém à acessibilidade virtual, não só a acessibilidade de instalações físicas e estruturais, quando estrutura e aprimora os serviços prestados pelos fóruns.
 
“A sala passiva é uma grande ferramenta, que se destina não só ao cumprimento de atos de outra comarca, mas também aos excluídos digitais, que não possuem acesso a algum recurso tecnológico, assim como também aqueles que têm o acesso e não sabem manusear”, afirma.
 
Desde que foi instalada no Fórum de Várzea Grande, a sala passiva já atendeu mais de 300 pessoas.
 
O espaço disponibilizado em fóruns das comarcas do Estado é um ambiente de apoio ao Juízo 100% Digital e tem como objetivo promover a inclusão eletrônica do usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
 
Juízo 100% Digital
 
Inovação no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Juízo 100% Digital aproxima cada vez mais a população da Justiça, graças à facilidade que essa modalidade de tramitação processual totalmente eletrônica permite. A parte do processo tem o poder de escolha para que a ação seja realizada de forma remota, o que traz benefícios como celeridade, segurança, economia de tempo e recursos.
 
No Juízo 100% Digital todos os atos processuais são realizados exclusivamente pela internet, desde o protocolo da ação, notificações, intimações, atendimentos, audiências e sessões de julgamento. A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
 
O agendamento para utilizar a sala passiva do Fórum de Várzea Grande pode ser feito pelo telefone (65) 3688-8485 ou pelo e-mail [email protected].
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida da sala passiva do Fórum de Várzea Grande. A sala possui uma divisória de vidro, onde está uma mesa com quatro cadeiras azuis e à frente uma mesa com computador desktop e ao lado um vaso de plantas.
Segunda imagem: captura de tela colorida de entrevista concedida pelo juiz Luis Otávio à TV.JUS. Ele tem cabelos castanhos, veste terno cinza, camisa azul e fala olhando para a câmera.
Terceira imagem: Arte colorida com a marca do Juízo 100% Digital e do Poder Judiciário de Mato Grosso. Uma mão segura um celular aceso onde se projeta a frase Juízo 100% Digital, enquanto a outra mão aponta para o letreiro.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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