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Mato Grosso

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso celebra lançamento do Anuário Jurídico 2023

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite de quinta-feira (27 de outubro) do lançamento do Anuário Jurídico 2023.
 
A cerimônia realizada na Associação dos Magistrados de Mato Grosso, na Capital, contou com a presença de autoridades das instituições que compõem o Sistema de Justiça Estadual e de integrantes da comunidade jurídica da região.
 
O Anuário Jurídico 2023 traz dados, estatísticas, produtividade e importantes decisões proferidas pela 1ª e 2ª instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A obra também aborda temas atuais, como a utilização de inteligência artificial, as ferramentas compositivas da Justiça Restaurativa e o perfil dos desembargadores que compõem a Corte do Estado.
 
Durante a solenidade de abertura, a líder do Judiciário mato-grossense expressou aos presentes o momento ímpar e de grande alegria em poder comemorar o lançamento da publicação junto com as idealizadoras do projeto, as advogadas e jornalistas Antonielle Costa e Débora Pinho.
 
Fiquei impressionada com o nível do trabalho apresentado na revista. A cada ano supera em muito a qualidade, não só material e visual belíssima, mas o conteúdo muito primoroso e cuidadoso. Todos nós temos ali a certeza que nosso trabalho é refletido com autenticidade e imparcialidade, com olhos de quem quer mostrar a verdade para a sociedade”, afirma a presidente do TJMT.
 
Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, a publicação é uma forma consolidada de mostrar à sociedade o trabalho realizado pelo Judiciário, por meio do entendimento de cada um dos desembargadores.
 
“Estou muito feliz em poder celebrar essa iniciativa que significa prestígio, estímulo e principalmente o reconhecimento pelo trabalho realizado. Em nome do Tribunal de Justiça, eu expresso todo meu apreço, carinho e gratidão por essa oportunidade de estar aqui fazendo parte desse cenário maravilhoso.”
 
A presidente do TJMT também destacou a aplicação da inteligência artificial no Judiciário. “Essa utilização vai ser um dos grandes avanços a passos largos da instituição. Nós estamos caminhando muito rapidamente para ter recursos impressionantes na atuação jurisdicional com o uso da inteligência artificial. Vem muita novidade por aí.”
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, contemplou o evento e ressaltou a diversidade do conteúdo da publicação, com temas como o agronegócio pelo âmbito jurídico e a produtividade do Judiciário.
 
“É uma revista qualificada, que traz temas atuais de uma cultura não só jurídica. É preciso dizer que o aumento da produção não é só de quantidade, também é, sobretudo, de qualidade, pelo aprimoramento do Poder Judiciário, com efetividade e celeridade para a garantia dos direitos de todo cidadão.”
 
De acordo com o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono, o Anuário retrata o trabalho executado e traz uma perspectiva do que poderá ser vislumbrado pelo Judiciário. “É de extrema importância esse trabalho, revela a transparência, seriedade e principalmente a gestão do Judiciário. O sistema jurídico vem despertando para essa necessidade de resolver os conflitos de formas consensuadas e a tendência é justamente aumentar a utilização de métodos compositivos.”
 
#Paratodosverem
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Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante fala no evento. Ela está de perfil, no púpito, olhando em direção à plateia, que esta sentada, atenta à fala da líder do Judiciário.
Segunda imagem: artigo do Anuário Jurídico 2023 da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Carlos Augusto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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