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Mato Grosso

Parceria internacional permite troca de experiência educacional e cultural com Portugal


O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso celebrou o primeiro termo de cooperação internacional para troca mútua de experiências pedagógicas. Assinado com o Instituto Jurídico Luso-Brasileiro (IJLB), a parceria tem como objeto a cooperação educacional e cultural nas áreas de Filosofia, Sociologia e Direito, com ênfase na formação e capacitação de magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso e profissionais associados ao IJLB. A assinatura do termo foi realizada de forma virtual, na segunda-feira (14/03).
 
Na ocasião, a desembargadora vice-presidente que representava a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro, afirmou ter certeza de que a parceria trará para o PJMT aprimoramento na qualificação de magistrados. Ela ressaltou ainda que esta é uma experiência inédita que permite a Mato Grosso conhecer ensinamentos e fundamentos jurídicos do Direito português.
 
“É mais um ato celebrado que considero de muita relevância. Este em especial será um pouco diferente porque poderemos difundir não só o nosso Direito, mas estabelecer um estudo comparativo. Com certeza, essas parcerias nos trazem não só melhorias e fortalecimento entre as instituições, mas também economia porque os cursos divididos trazem para nós atividades de suma importância. Fica aqui o registro de nossa satisfação em tê-los como parceiros.”
 
O juiz Eduardo Calmon, representando a Corregedoria representando a CGJ, apontou que a cooperação “é uma iniciativa de tamanha envergadura, pois é um verdadeiro intercâmbio jurídico que atuará diretamente na formação dos magistrados mato-grossenses, atendendo à necessidade de estarem em constante aprimoramento.” Ele ressaltou ainda que a Corregedoria-Geral da Justiça está de portas abertas para que mais e mais parcerias sejam concretizadas em Mato Grosso no sentido de colaborar e melhorar a prestação jurisdicional.
 
O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, afirmou que esta é a primeira parceria internacional realizada pela escola e foi, intencionalmente, firmada dentro de um propósito da mesma língua entre as duas instituições. Segundo o magistrado, é necessário observar experiências maduras de Portugal, vertente que espera ser extraída do termo de cooperação. Por conta disso, ele explica que a cooperação teve início antes mesmo da assinatura e já estão sendo identificadas trocas mútuas entre as duas instituições.
 
“Já estou desafiando os juízes para conhecerem as atividades de pesquisa e estudo e produção científica e todas as atividades pedagógicas que podemos tornar verdadeiras e reais sem custo. Quero crer que nós precisamos envolver toda a magistratura para conseguir melhor conhecimento e mais capacitação. Este termo de cooperação envolve também as áreas da Filosofia e Sociologia além do Direito, porque nós buscamos as ciências afins. Queremos entender ainda mais de política social e ciência política. Hoje plantamos uma semente.”
 
Colher experiências por meio da parceria a fim de melhorar a performance é um dos principais resultados do termo, segundo o presidente do Instituto Jurídico Luso-Brasileiro, Duarte Filipe Vieira. Ele informou que o termo é importante para efetivar as ações, mas a grande conquista será o estreitamento dos laços no mesmo propósito educacional.
 
“É gratificante iniciar uma outra porta de abertura para o Brasil com a escola de Mato Grosso, independente dos protocolos e parte formal, gostaria de sublinhar a criação dos laços que permitem aproveitar a experiência de ambos em projeto comum. Essa é uma cooperação louvável e vou fazer o possível para estar à altura. Só o fato de trocarmos experiência pequena que seja, já será uma grande conquista. Estamos institucionalizando algo que já existe há muito tempo. Em tudo que o IJLB possa contribuir nessa cooperação, podem ter certeza que iremos fazer.”
 
No evento foram registradas as presenças do desembargador do TJMT Mário Roberto Kono e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Glória Heloiza Lima da Silva; do conselheiro supervisor da escola de contas Waldir Teiss; juiz auxiliar da Presidência Paulo Carvalho; juízes auxiliares da vice-presidência, Aristeu Batista Vilella e Edson Dias Reis; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida. Assistiram ainda à ação os juízes Abel Balbino Guimarães; Cristiane Padim; Francisco Ney Gayva; Helícia Vitti Lourenço; Leonísio Sales de Abreu; João Portela; Wladis Amaral; Raul Leite e Renata do Carmo; bem como a vice-presidente e secretária-geral do IJLB, Alice de Souza, servidores do IJLB e do TJMT.
 
 
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Descrição da imagem: Foto 1 – Captura de tela quadrada e colorida do evento de assinatura do termo de cooperação técnica. Contém nove participantes.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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