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Mato Grosso

Novos juízes e juízes têm aula sobre magistrado na pós-modernidade e o Judiciário na democracia


 Novos papéis atribuídos ao magistrado na pós-modernidade e o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas foi tema da aula desta terça-feira (22 de março) no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi). As questões práticas e algumas pontuações teóricas foram apresentadas aos novos juízes e juízas que recém ingressaram na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Os temas foram conduzidos pela juíza Alethea Assunção Santos, da Segunda Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante a 354 km ao norte de Cuiabá), que falou sobre responsabilidade da carreira da magistratura; o juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar; comentários aos Princípios de Bangalore de conduta Judicial, Código Ibero-Americano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional; Novos papéis atribuídos ao magistrado e magistrada na pós-modernidade; o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas.
 
“É uma satisfação muito grande estar aqui porque vocês são o sangue novo da magistratura e a gente precisa desse sangue novo. Vocês estão aqui durante o curso de formação para receber dicas e orientações. Existem questões no Judiciário que são extremamente relevantes mas vocês também nos ensinam muito, afinal de contas ingressar na magistratura é um ideal, um projeto que demora a ser concretizado, são anos de dedicação”, disse a juíza.
 
Além de questões práticas do dia a dia, a magistrada realizou dinâmica em grupo com leitura de material, porque, segundo ela, o mais importante nessas oportunidades é discutir temas como esses.
 
Um dos pontos do diálogo foi sobre a dignidade, honra e decoro, segundo o Código de Ética da Magistratura que traz que ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, honra e decoro de suas funções. “É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado no exercício profissional que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição. Até porque um dos objetivos da República Federativa do Brasil não é a construção de uma sociedade justa e livre de discriminação?”, questionou.
 
A juíza falou também sobre o uso de redes sociais e citou alguns casos que ocorreram em esfera nacional. “Todos nós sabemos, até mesmo antes de termos contato com Código de Ética da Magistratura, das responsabilidades e cobranças que advém do nosso cargo. Então é claro que aquilo que postamos nas redes sociais será observado. É preciso ter essa consciência.”
 
As condutas vedadas aos magistrados também foi outro ponto, entre elas emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que se revelem racismo, lgbtfobia, misoginia, absenteísmo, intolerância religiosa ou ideológica ou outra forma de preconceito também com casos ocorridos no Brasil.
 
O Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados iniciou no dia 24 de janeiro e segue até o mês de maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. As aulas práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.
 
Estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: captura de tela em formato horizontal da sala do Curso de Formação de Magistrados com os novos juízes e juízas distribuídos. Eles estão sentados em cadeiras que formam um semicírculo e no centro está a juíza ministrando a aula. Ela tem cabelos lisos pretos e usa vestido preto abaixo do joelho, máscara de proteção facial preta e segura microfone com a mão direita. Ao fundo as paredes são de madeira onde está posicionada uma das câmeras que grava a aula. Do lado direito aparecem persianas em tom verde-claro e também a parede de madeira.
 
Nos links abaixo você confere mais assuntos sobre as aulas ministradas durante o Curso
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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