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Mato Grosso

Leilões no Fórum de Cuiabá arrecadam R$ 5,2 milhões

A 1ª temporada de leilões judiciais no âmbito da Comarca de Cuiabá, realizada nos dias 30 de maio e 14 de junho, arrecadou pouco mais de R$ 5,2 milhões. A ação foi conduzida pela Diretoria do Fórum da Capital, por meio da Central de Apreensões, Praças e Leilões.
 
Os bens arrematados foram apreendidos em processos oriundos das Varas Cíveis e Criminais das Comarcas da Capital e Várzea Grande, além de uma frota de veículos disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Dentre os itens, 23 imóveis (incluindo terrenos, casas, apartamentos e sala comercial), utensílios domésticos, ferramentas de trabalho, sucatas de motocicleta e veículos (sendo 33 carros e quatro camionetes).
 
No biênio 2023/2024, o Foro da Comarca de Cuiabá está sob direção da Juíza de Direito, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
 
A atual gestão realizará, ainda, outras seis temporadas de leilões judiciais. A medida segue os termos previstos na Portaria n. 6/2023-DF, que trata dos procedimentos de credenciamento de Leiloeiros Públicos (Oficiais e Rurais) para a realização de leilões judiciais no âmbito da Comarca de Cuiabá.
 
Os interessados poderão acessar no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (no campo da Corregedoria) os atos e demais informações referentes às novas hastas. Também é possível acompanhar os trabalhos alusivos aos leilões judiciais, com todas as normativas e editais que regulamentam o certame, distribuído por ano e comarca, o que torna mais fácil a navegação pelos leiloeiros e pelo público em geral.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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