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Mato Grosso

Justiça e Defensoria Pública visitam comunidades que serão atendidas pelo Ribeirinho Cidadão


A equipe de coordenação da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e a Defensoria Pública do Estado visitaram as comunidades de Brejinho, Lambari, Sangradouro, Mimoso e Barranco Alto, no município de Santo Antônio de Leverger, para ajustar o plano de ação da 15ª Edição do Ribeirinho Cidadão, de 25 de abril a oito de maio.
 
Na visita de reconhecimento dessas localidades, com a participação da prefeita Francieli Magalhães e secretariado municipal, a defensora Maria Luziane Ribeiro de Castro, que coordena o Ribeirinho Cidadão junto a Defensoria Pública, destacou a animação e determinação dos parceiros e voluntários com a realização da caravana, desenvolvida pelo Poder Judiciário e Defensoria Pública.
 
Luziane Castro acredita que o Ribeirinho Cidadão deste ano vai superar o número de atendimentos à população em relação com as edições anteriores. “Desde o início da pandemia os atendimentos foram reduzidos e os contatos limitados. Então, as necessidades, certamente, aumentaram. E o Ribeirinho Cidadão é isso, é atender quem mais precisa, pessoas que vivem isoladas e, geralmente, esquecidas”, destacou a defensora.
 
Para o juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, a missão do Ribeirinho Cidadão é levar ações da Justiça estadual e de parceiros, nas áreas de saúde e de outros serviços públicos, como emissão de documentos pessoais. “Levamos serviços, cidadania e esperança para os moradores dessas comunidades, geralmente distantes da sede dos municípios”, apontou o magistrado.
 
Além de Santo Antônio de Leverger, o Ribeirinho Cidadão vai atender localidades de Barão de Melgaço e Juscimeira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagagem: fotografia colorida em formato retangula registrando os integrantes da Justiça Comunitária de Defensoria Pública em frente a Escola Municipal Josá Maria da Costa.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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