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Mato Grosso

Justiça Comunitária promove capacitação sobre o papel da Ouvidoria

Um breve histórico da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, assim como seu funcionamento e o papel da Ouvidoria da Mulher e também a dos Cartórios, farão parte do capacitação continuada que será ofertada na próxima quinta-feira (22 de setembro) pela Justiça Comunitária. Ofertado de maneira on-line, o webinário ocorrerá das 19h às 21h.
 
O objetivo, explica o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária, é divulgar quais são os serviços prestados pela Ouvidoria no Tribunal de Justiça e estreitar o relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade.
 
“Com o intuito de divulgar esse canal de comunicação, faz-se necessário repassar qual é o papel da Ouvidoria e quais são os serviços que estão à disposição da população, visando que esta tenha acesso à justiça, mantendo, assim, um relacionamento mais estreito com o Poder Judiciário”, observou.
 
A Ouvidoria Judiciária é um órgão que mantém um elo entre o cidadão e o Judiciário, com objetivo de orientar, informar e captar reclamações com relação à prestação jurisdicional, bem como receber diversas manifestações como elogios referentes ao trabalho desenvolvido nas unidades judiciárias, além de colaborar para o seu aprimoramento.
 
As palestrantes serão as servidoras Larissa Shimoya Krahn e Débora Chiodelli, que atuam na Ouvidoria, sendo que a capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e agentes comunitários do Poder Judiciário. A servidora Evanildes de Oliveira atuará como debatedora.
 
 
Outras informações: [email protected] ou (65) 3617-3844.
  
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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