Com o objetivo de debater a universalidade, a indivisibilidade e a efetividade dos direitos humanos (civis, culturais, econômicos, políticos e sociais), a Jornada Nacional de Direitos Humanos começa nesta terça-feira (23), às 10h (horário de Brasília). O evento virtual, com duração de dois dias e transmissão ao vivo pelo YouTube, é destinado a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro.

A jornada é promovida em parceria pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.

A abertura ocorre na terça-feira (23), às 10h (horário de Brasília). Na sequência, serão realizadas as palestras “Constitucionalismo feminista e o Ministério Público” e “Direitos Humanos das mulheres”, ministradas respectivamente pela professora Melina Fachin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, do MPMT.

Na quarta-feira (24), também as partir das 10h (horário de Brasília), a palestra “Direitos Humanos e Constituição: limites ao poder” será proferida pelo psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto. Todas as exposições terão como mediador o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Eduardo Augusto Salomão Cambi.

A Jornada Nacional de Direitos Humanos será transmitida pelo canal do MPMT dia 23 e pelo canal da Escola Superior do MPMA dia 24.

Fonte: MP MT