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Mato Grosso

Inscrições abertas: Conheça o NatJus e o Comitê Estadual de Saúde

Já estão abertas as inscrições para o webinário ‘Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário e Ações do Comitê Estadual de Saúde’, que será realizado na próxima quarta-feira (28/09), das 9h às 11h. A ação pedagógica é virtual e será realizada pelo aplicativo Teams.
 
Podem se inscrever magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras; além de membros e servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
A ação é organizada pela desembargadora Helena Bezerra Ramos, coordenadora do Comitê de Saúde e vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Ela conta com o apoio do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, integrante do comitê e juiz coordenador da Esmagis-MT.
 
De acordo com a magistrada, “o conhecimento sobre o NatJus e as ações do Comitê Estadual de Saúde são temas de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema.”
 
 
Conheça a programação:
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Cinco pessoa compõem a foto, todas sorriem. Texto: Webinário Conhecendo o Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário – Natjus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. 28 de setembro – das 9h às 11h (horário de Cuiabá-MT). Realização pela plataforma TEAMS.

Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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