Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Expediente presencial na 2ª Vara e Juizado Cível de Porto Alegre do Norte estará suspenso até dia 14

O expediente presencial na Segunda Vara e Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte estará suspenso a partir desta quinta-feira (6 de outubro) até o dia 16/10. O motivo é a execução dos trabalhos de pintura interna no Bloco 06 do Fórum, onde funcionam as unidades. Servidores e servidoras realizarão os trabalhos por meio do home office.
 
A determinação conta na Portaria N. 69/2022-CPAN, assinada pelo juiz Daniel de Sousa Campos, diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte.
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais, uma vez que a reforma não afeta o acesso aos sistemas PJe, SEEU, CIA e outros.
 
O atendimento às partes, advogados(as), membros do Ministério Público, procuradores(as) e demais jurisdicionados será realizado pelos e-mails:
 
Secretaria: [email protected]
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Expediente presencial em Campinápolis está suspenso nesta 2ª; atendimento online mantido
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Juiz Geraldo Fidelis ministrará palestra sobre monitoração eletrônica em Conferência Internacional

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA