Mato Grosso
Evento da Procuradoria Especializada Criminal ocorre dias 12 e 13
O Encontro Anual da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorre presencialmente esta semana, dias 12 e 13 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a membros e servidores da instituição, o evento visa a promover o aprimoramento da atuação, o intercâmbio de conhecimento e propor reflexões sobre direitos humanos e proteção integral às vítimas. O encontro é realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
A programação inclui quatro painéis, sendo um por período. Na manhã do dia 12 (quinta-feira) o tema será “Obrigações processuais penais positivas à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos”, tendo como palestrante o procurador regional da República – 4ª Região Douglas Fischer. A promotora de Justiça do MPMT Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert atuará como presidente no painel, enquanto os promotores de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria serão debatedores.
No período da tarde, o painel terá como tema “Ingerência penal e proteção integral das vítimas”. A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Fabíola Moran será a palestrante. Os promotores de Justiça do MPMT Alvaro Schiefler Fontes (presidente), Gileade Pereira Souza Maia (debatedora) e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi (debatedora) também participam das discussões.
No dia 13 (sexta-feira), o painel “Atuação funcional do Ministério Público numa doutrina de proteção integral às vítimas de crimes” terá como palestrante o promotor de Justiça do MPSP Alexandre Rocha de Moraes, como presidente o promotor de Justiça do MPMT Leandro Túrmina e como debatedores os promotores de Justiça do MPMT Lindinalva Correia Rodrigues e Renee do Ó Souza.
O último painel do encontro abordará o tema “Tutela da Vida no Tribunal do Júri”, que será apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibilio. A promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach será presidente e os promotores de Justiça do MPMT Elisamara Sigles Vodonós Portela e César Danilo Ribeiro de Novais debatedores.
O encontro anual também será transmitido internamente via plataforma Microsoft Teams.
Mato Grosso
Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.
“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.
“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.
“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.
A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.
Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.
A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.





