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Mato Grosso

Corregedoria realiza Mês da Conciliação em Sinop

Com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza entre os dias 23 de janeiro e 03 de fevereiro o projeto Mês da Conciliação em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Ao todo serão realizadas 600 audiências de conciliação de processos que tramitam no Juizado Especial Cível do município.
 
Segundo a diretora do Daje, Karine Lozich Dias a ação procura reduzir o tempo de tramitação dos processos, com respostas mais rápidas ao cidadão jurisdicionado. “Ano passado identificamos o gargalo em Sinop e vamos iniciar o ano dando celeridade a esses processos. Além disso, estamos analisando e avaliando os dados para detectar as próximas Comarcas a receberem a ação”, detalha.
 
Nos Juizados os processos só iniciam após a audiência de conciliação. É uma fase obrigatória do processo. Após a audiência ocorre o andamento processual e os processos passam a ficar aptos a sentenças. Karine complementa que por conta disso o Mês da Conciliação é de extrema importância. “No mês de dezembro o Grupo de Apoio aos Juizados Especiais (Gaje), sob a supervisão do servidor Marcos Girão e a coordenação do Daje realizou a preparação da ação com o envio das intimações e movimentações processuais e vamos iniciar o ano realizando essas 600 audiências”.
 
Durante o projeto 17 conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais trabalharão em três salas virtuais. “Essa é uma ação paralela e não impactará no quadro regular de audiências de conciliação. O objetivo é dar efetividade na prestação jurisdicional”, afirma a diretora do Daje.
 
No site do Tribunal de Justiça MT, no banner “Portal de audiências de conciliação dos juizados especiais” ou pelo link https://aud.tjmt.jus.br/ é possível acessar as salas virtuais.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1: imagem colorida em formato horizontal. Uma mulher está em frente ao computador, onde surge imagem de outra mulher no computador. Elas tentam acordo na sala passiva. Ao fundo um banner do Cejusc.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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