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Mato Grosso

Competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é tema de webinário

No dia 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará o webinário “A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”. Promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense  e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) , a iniciativa será realizada das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Teams.  
 
 
Segundo a coordenadora do Comitê, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o conhecimento sobre a competência da Vara da Saúde de Mato Grosso é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Judiciário estadual. “É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, ressaltou.  
 
 
A abertura será feita pela desembargadora Helena Maria e pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também integra o Comitê. Já a palestra será feita pelo juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara da Saúde. Após a apresentação, haverá um fórum para análise, perguntas e discussão do tema.  
 
 
O webinário é voltado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça Federal e procuradorias dos municípios.  
 
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3844.  
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Banner colorido em tons de marrom e laranja. Na parte superior, o texto ‘Webinário A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – 24 de fevereiro, das 10h às 11h30, horário de Mato Grosso’. Ao fundo, imagem com sete pessoas, das quais uma usa terno e outras seis roupas de profissionais da área da saúde. Logo abaixo, a programação e um link para as inscrições para magistrados(as). Assinam a arte os logotipos do Poder Judiciário, do Comitê da Saúde e da Esmagis.
 
 
 
Lígia Saito  
Assessoria de Comunicação  
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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