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Mato Grosso

Comarca de Porto dos Gaúchos suspende expediente presencial nesta quarta-feira

A Comarca de Porto dos Gaúchos suspendeu o expediente presencial nesta quarta-feira (15 de fevereiro), em virtude de problema com o acesso à internet no fórum.
 
 
O fornecimento de internet pelo link da operadora foi interrompido no começo da manhã e não foi normalizado até o momento.
 
 
A juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau expediu portaria N. 03/2023 determinando o trabalho home office.
 
Os atendimentos aos advogados, membros do Ministério Público e público em geral serão realizados prioritariamente através dos seguintes contatos, respectivamente:
 
Distribuidor, Central de Arrecadação e Arquivamento e Central de Mandados – [email protected];
 
Secretaria da Vara Única – [email protected];
 
Central de Administração – [email protected];
 
Gabinete – [email protected].
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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