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Mato Grosso

Ato estabelece composição Órgão Especial do Tribunal de Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá nova composição no biênio 2023/2024. O Pleno do TJMT elegeu os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho e as desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves e Serly Marcondes Alves como novos membros. A nova composição do OE foi publicada no Ato N. 118/2022.
 
Ao todo 13 desembargadores(as) integram o Órgão Especial, sendo o(a) presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, membros natos; cinco são escolhidos(as) pela corte e os demais postos são ocupados pelos(as) desembargadores(as) mais antigos(as).
 
A partir de janeiro de 2023 o Órgão Especial passa a ser composto pelos(as) desembargadores(as): Clarice Claudino da Silva (presidente); Maria Erotides Kneip (vice-presidente); Juvenal Pereira da Silva (corregedor-geral da Justiça); Orlando de Almeida Perri (antiguidade); Rubens de Oliveira Santos Filho (antiguidade); Paulo da Cunha (antiguidade); Márcio Vidal (antiguidade); Rui Ramos Ribeiro (antiguidade); Guiomar Teodoro Borges (eleito); Carlos Alberto Alves da Rocha (eleito); João Ferreira Filho (eleito); Serly Marcondes Alves (eleita) e Antônia Siqueira Gonçalves (eleita).
 
As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos ficaram como suplentes.
 
A eleição dos membros do Órgão Especial por votação secreta está prevista no Regimento Interno do TJMT, foi realizada no dia 13 de outubro de 2022 para preenchimento da metade das vagas do colegiado. Os membros do Tribunal Pleno foram convocados especialmente para tal finalidade, sendo inadmitida a recusa do encargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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