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Mato Grosso

Água para o Futuro capacita técnicos do MPTO em Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da equipe técnica do projeto Água Para o Futuro, promoveu o 9º Ciclo de Capacitação em Confirmação e Caracterização de Nascentes nos dias 5 e 6 de dezembro, em Cuiabá. O treinamento, que contou com um módulo teórico e outro prático para aplicação da metodologia executada pelo projeto, foi destinado a técnicos do Ministério Público de Tocantins (MPTO).

A capacitação foi solicitada pelo procurador de Justiça do MPTO José Maria da Silva Júnior que, juntamente com os técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) da instituição, busca a criação de ações que visam a proteção dos recursos hídricos do Tocantins. Segundo o engenheiro agrônomo Henrique Garcia dos Santos, assessor técnico do Caoma, a defesa dos recursos hídricos representa uma das principais demandas ambientais do MPTO, em especial quanto à captação irregular de água dos rios. Ele explicou que a degradação de nascentes ocorre com frequência nos municípios do estado, comprometendo todo o sistema hídrico.

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O procurador de Justiça Gerson Barbosa abriu a capacitação ressaltando a importância do apoio institucional para o sucesso da iniciativa. “O apoio de todos os procuradores-gerais de Justiça que passaram pelo MPMT foi fundamental para os resultados obtidos até o momento pelo projeto Água Para o Futuro. Uma questão óbvia é que sem água nada acontece, não há argumentos contra a defesa da água. O projeto Água Para o Futuro é um caso de sucesso que deve ser levado para o mundo”, ressaltou.

Para o coordenador técnico do projeto, o biólogo Abilio de Moraes, a capacitação representou um importante intercâmbio de informações, visto a grande experiência dos técnicos do Tocantins nos trabalhos relacionados à água. “Os técnicos do MPTO foram apresentados à metodologia executada pelo projeto e trouxeram grandes contribuições para a melhoria dos nossos trabalhos”, revelou.

De acordo com a equipe do MPTO, o próximo passo será realizar parcerias locais, montar uma equipe técnica e iniciar um trabalho piloto nas nascentes de Tocantins. A capacitação contou com todos os técnicos do projeto Água para o Futuro e o engenheiro ambiental Djayson Thiago da Costa Alves, técnico do Caoma.

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Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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