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Economia

Câmara aprova urgência de PL que taxa compras abaixo de US$ 50

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 914/24 do governo federal, que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta original cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas teve o fim da isenção adicionada como “jabuti”.

Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.

No ano passado, o Ministério da Fazenda lançou o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação para compras de até US$ 50 em empresas de comércio eletrônico para pessoas físicas.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, argumentou o relator do texto, deputado Átila Lira (PP-PI), em documento protocolado no sistema da Câmara dos Deputados.

Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, no final do ano passado, por meio de uma medida provisória, o Programa Mover, que prevê benefícios fiscais para as montadoras que investirem em tecnologias de baixo carbono, como na fabricação de veículos híbridos e elétricos.

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Depois da criação por medida provisória, o governo enviou à Câmara o projeto de lei para ser votado no plenário da Casa.

“A medição do poço à roda vai melhorar a política pública, ajudar nas decisões das empresas e dar ao mundo mais um sinal claro do nosso compromisso com descarbonização, o que pode estimular investimentos no país”, afirmou Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na época do lançamento do programa.

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Cidades

Santa Rita do Trivelato recebe empresa interessada em estudos sobre potencial de petróleo e gás natural

Santa Rita do Trivelato poderá integrar futuras pesquisas voltadas à exploração de petróleo e gás natural. Na última sexta-feira (12), representantes da empresa Dillianz Petróleo e Gás Natural estiveram no município para apresentar informações sobre estudos preliminares e discutir a possibilidade de novas avaliações técnicas na região.

A reunião contou com a participação do prefeito Volmir Bassani, do vice-prefeito Renato Rodrigues e de integrantes da empresa, entre eles o diretor-presidente Ivandro Dias, o diretor comercial Everton e o sócio Sílvio Borges.

De acordo com a empresa, levantamentos realizados por órgãos federais indicam a existência de uma área com potencial geológico que merece análises mais aprofundadas. A próxima etapa prevê a realização de estudos técnicos especializados para verificar a viabilidade de uma eventual exploração de petróleo e gás natural no município.

Apesar da expectativa gerada pela possibilidade, ainda não há confirmação de que a atividade será implantada em Santa Rita do Trivelato. O projeto encontra-se em fase inicial e depende da conclusão de pesquisas, avaliações técnicas, licenciamentos ambientais e do cumprimento de todas as exigências legais previstas para o setor.

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Segundo a administração municipal, também deverá ser realizada uma reunião com proprietários rurais das áreas que poderão ser incluídas nos estudos. O objetivo é apresentar informações sobre o processo, esclarecer dúvidas e garantir transparência durante as etapas de análise. A prefeitura informou ainda que disponibilizará apoio técnico por meio da área de gestão ambiental do município.

Caso os estudos apontem viabilidade e o projeto avance para fases futuras, especialistas avaliam que empreendimentos desse porte podem contribuir para a atração de investimentos, geração de empregos, aumento da arrecadação e diversificação da economia local. Por outro lado, qualquer iniciativa dependerá do cumprimento rigoroso das normas ambientais, técnicas e jurídicas vigentes.

A visita da empresa marca, neste momento, apenas o início de uma fase de prospecção e análise. A efetiva exploração dos recursos naturais dependerá dos resultados das pesquisas e das autorizações dos órgãos competentes.

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