É Direito
Preparativos para a posse da ministra Rosa Weber são destaque no podcast “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (10), detalha os procedimentos para a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será realizada na segunda-feira (12) e são esperados 1.300 convidados, entre chefes de Poder, presidentes dos tribunais superiores e candidatos à Presidência da República.
Nas decisões da semana, o episódio aborda o julgamento em que foi declarada a inconstitucionalidade das férias de 60 dias para os advogados da União e o que manteve a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol. Outro destaque é a convocação de audiência pública pelo ministro Alexandre de Moraes para ouvir a sociedade sobre as condições de vida da população em situação de rua.
O podcast tem apresentação de Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça.
PR//CF
Fonte: STF
É Direito
TJMT mantém expediente e prazos suspensos com sistemas ainda fora do ar

Medida foi mantida após incidente de segurança atingir parte da infraestrutura tecnológica da Corte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permanecerá com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (22), pelo segundo dia consecutivo, enquanto equipes técnicas trabalham para restabelecer os sistemas informatizados da Corte.
A prorrogação foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Com isso, a paralisação alcança processos físicos e eletrônicos, tanto no primeiro quanto no segundo grau.
A indisponibilidade começou na segunda-feira (21), após o Tribunal identificar um “incidente de segurança” envolvendo parte de sua infraestrutura tecnológica. Como medida preventiva, plataformas institucionais, entre elas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram retiradas temporariamente do ar.
Além da interrupção dos sistemas, o TJMT adotou medidas de proteção, como redefinição de credenciais e restrição de acessos considerados sensíveis. Equipes especializadas, com apoio de parceiros técnicos, continuam analisando o episódio e trabalhando na recuperação dos serviços.
Segundo o Tribunal, até o momento não foram encontrados indícios de uso indevido de dados relacionado ao incidente nem sinais de comprometimento dos mecanismos de backup. A previsão é que a retomada das plataformas seja feita gradualmente, depois das verificações técnicas e de segurança.
Com a nova portaria, os prazos processuais que começariam ou terminariam nesta terça-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Audiências e sessões de julgamento previstas para a data também deverão ser remarcadas pelas respectivas unidades, com comunicação às partes e aos advogados.
Apesar da suspensão, serviços essenciais, atividades urgentes ou inadiáveis e o plantão judiciário continuam funcionando. Enquanto os sistemas estiverem indisponíveis, demandas urgentes poderão ser recebidas por meio físico ou por outro canal disponível.
Ainda não há informação oficial sobre quando todos os sistemas do Judiciário estadual estarão novamente disponíveis.
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