Diamantino
Diamantino firma convênio com AGIRF para fiscalização de água e esgoto sem custos ao município
O município de Diamantino firmou, nesta quarta-feira (1º), um convênio com a AGIRF – Agência de Regulação e Fiscalização, que passa a ser responsável pelo acompanhamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela concessionária Águas de Diamantino.
A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete municipal e contou com a presença do prefeito Francisco Ferreira Mendes Júnior (Chico Mendes), do vice-prefeito Antônio Martins Teixeira e do diretor institucional da AGIRF, Benier Marcos Silva.
Com a adesão de Diamantino, a Agência passa a atuar em 11 municípios, consolidando sua atuação e fortalecendo sua presença regional. A AGIRF se tornou recentemente uma das maiores agências de regulação do estado, resultado da expansão de convênios e do fortalecimento da fiscalização dos serviços públicos essenciais.
De acordo com o diretor institucional, a iniciativa fortalece a transparência e assegura que os serviços prestados à população estejam em conformidade com a legislação.
“Nosso compromisso é garantir que a população receba um serviço de qualidade, com monitoramento permanente e responsabilidade na fiscalização”, afirmou Benier Marcos Silva.
O prefeito Chico Mendes destacou que o convênio trará benefícios diretos aos moradores, sem gerar despesas para os cofres públicos.
“Diamantino contará com uma unidade da Agência, composta por dois servidores – uma ouvidora e um fiscal – além de um veículo exclusivo para as ações de fiscalização. Tudo isso sem custo algum para o município, o que garante mais segurança e qualidade no fornecimento de água e no tratamento de esgoto”, ressaltou.
Com a parceria, a população passará a ter um canal direto de atendimento via a ouvidoria da AGIRF e contará com fiscalização diária da concessionária, assegurando maior eficiência e transparência na prestação do serviço.
Diamantino
Quatro homens são detidos durante abordagem com drogas e celulares danificados em Diamantino
Ocorrência foi registrada na noite de sábado no bairro Buriti; Polícia Militar apreendeu porções de substâncias semelhantes à cocaína e maconha, dinheiro, quatro celulares e um veículo
Quatro homens foram detidos pela Polícia Militar na noite de sábado, 12 de setembro, durante uma abordagem realizada na região do bairro Buriti, em Diamantino. A ocorrência foi registrada inicialmente como suspeita de tráfico ilícito de drogas e associação criminosa.
Por se tratar de pessoas investigadas e ainda sem condenação relacionada ao episódio, a reportagem preserva dados pessoais que não são indispensáveis à compreensão do fato, em observância aos princípios de proteção de dados, presunção de inocência e responsabilidade jornalística.
Segundo o boletim de ocorrência, por volta das 22h10, uma equipe da Polícia Militar realizava rondas pela região central quando percebeu um veículo Hyundai HB20 branco ocupado por quatro pessoas.
De acordo com o relato policial, os ocupantes teriam apresentado comportamento considerado suspeito ao perceberem a aproximação da viatura. Alguns teriam escondido o rosto, enquanto passageiros do banco traseiro se abaixaram.
Diante da situação, os militares decidiram realizar a abordagem nas proximidades do acesso ao bairro Buriti.
Drogas e celulares foram apreendidos
Durante a busca pessoal e no veículo, os policiais localizaram duas porções de substância semelhante à cocaína, uma porção de substância semelhante à maconha e R$ 60 em dinheiro.
Também foram apreendidos quatro aparelhos celulares danificados.
Segundo a versão registrada pela Polícia Militar, um dos abordados teria tentado danificar um dos telefones durante a ocorrência.
Os aparelhos deverão ficar à disposição da investigação e eventual análise de seu conteúdo dependerá das providências legais cabíveis.
Suspeitos foram encaminhados à delegacia
Com apoio de outra equipe, os quatro homens foram detidos e conduzidos inicialmente à unidade da Polícia Militar para elaboração do boletim de ocorrência.
Posteriormente, eles foram apresentados à Delegacia da Polícia Civil de Diamantino, juntamente com o material apreendido.
Conforme o registro policial, os conduzidos não apresentavam lesões corporais aparentes no momento da entrega à autoridade policial.
A utilização de algemas foi registrada pelos militares com referência aos critérios estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que disciplina o uso do equipamento em situações justificadas.
Polícia cita antecedentes e possível ligação com facção
Durante a checagem dos envolvidos, a Polícia Militar informou ter constatado que três dos abordados possuíam registros policiais anteriores relacionados a delitos como tráfico de drogas, roubo e outros crimes.
A ocorrência também menciona uma possível ligação de alguns dos suspeitos com uma organização criminosa.
Essa informação, porém, constitui elemento da investigação policial e não representa, isoladamente, comprovação de participação em facção criminosa.
Da mesma forma, eventuais investigações anteriores envolvendo os conduzidos não significam condenação pelos fatos apurados nesta ocorrência.
Condutor não possuía habilitação
A Polícia Militar constatou ainda que o motorista do veículo não possuía Carteira Nacional de Habilitação.
O automóvel foi retido e deverá ser encaminhado aos órgãos competentes para as providências administrativas previstas na legislação de trânsito.
Polícia Civil deverá apurar circunstâncias
O material apreendido foi encaminhado para a Polícia Civil, que deverá investigar a origem e a destinação das substâncias encontradas, além de esclarecer a participação individual de cada um dos quatro abordados.
As substâncias suspeitas também dependem de exame pericial definitivo para confirmação de sua natureza.
A simples apreensão de drogas, por si só, não determina automaticamente a configuração do crime de tráfico. Para eventual responsabilização, deverão ser analisados elementos como quantidade, forma de acondicionamento, circunstâncias da abordagem, demais objetos apreendidos e outros indícios reunidos durante a investigação.
Caberá à autoridade policial definir os enquadramentos jurídicos após a análise de todo o conjunto de informações.
MATERIAL APREENDIDO
- Quatro aparelhos celulares;
- duas porções de substância semelhante à cocaína;
- uma porção de substância semelhante à maconha;
- R$ 60 em dinheiro;
- um veículo.
A ocorrência segue sob responsabilidade da Polícia Civil de Diamantino. Os envolvidos devem ser considerados inocentes até eventual decisão judicial definitiva.
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