O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quinta e sexta-feira (08 e 09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o 1º Encontro Temático: Meio Ambiente Urbano e Criança e Adolescente. O evento é destinado a promotores de Justiça e assessores jurídicos. Mais de 70 pessoas já confirmaram presença.

De acordo com a programação, no primeiro dia serão realizadas discussões sobre meio ambiente urbano, plano diretor, gestão das cidades e regularização fundiária. A palestra de abertura será proferida por Julián Mora Aliseda, da Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental y Territorial.

No segundo dia, a programação será voltada para área da infância e juventude. A programação inclui palestras sobre adoção, implantação de centros socioeducativos, projetos, campanhas e propostas de interação do Ministério Público com a sociedade. Os temas serão abordados por promotores de Justiça.

Confira a programação:

07h30 – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h00 – PALESTRA MAGNA: Planejamento estratégico para o desenvolvimento urbano

Palestrante: Julián Mora Aliseda – Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental Y Territorial

Moderadores: Luiz Alberto Esteves Scaloppe – Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística; Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

10h00 – Intervalo

10h15 – Mesa 01: Planejamento urbano e a estrutura institucional dos municípios

Palestrantes: Daniella Maria dos Santos Dias – Promotora de Justiça do MPPA; Doriane Azevedo – Doutora Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT;

Presidente: Maria Fernanda Corrêa da Costa – Promotora de Justiça do MPMT.

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa 02: “A importância do Plano Diretor e dos Planos Setoriais no planejamento e gestão das cidades”

Palestrantes: Sônia Rabello – Pós-doutora, Professora colaboradora do Lincoln Institute; Alberto Lopes – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);

Presidente: Fernanda Pawelec Vieira – Promotora de Justiça do MPMT.

16h00 – Intervalo

16h15 – Mesa 03: Regularização Fundiária: Inovações e aspectos polêmicos da Lei Federal nº 13.465/2017

Palestrantes: Paulo Antonio Locatelli – Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Cláudio Miranda – Doutor Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT.

Presidente: Carlos Eduardo Silva – Promotor de Justiça do MPMT.

Sexta-Feira – 09 de novembro

08h00 – Apresentação Cultural

08h30 – Tema: O Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Tutela antecipada na Ação de Destituição Familiar: da (im)possibilidade de colocação imediata de criança acolhida em família substituta

Presidente da Mesa: Lais Resende – Promotora de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Palestrante: José Vicente Gonçalves de Souza – Promotor de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT;

Debatedora: Itamara Guimarães Rosário Pinheiro – Promotora de Justiça de Juína/MT.

09h30 – Debates

10h30 – Tema: O Princípio da Duração Razoável do Processo na Seara InfantoJuvenil – Os malefícios da mora processual em desfavor das crianças e adolescentes acolhidas

Presidente da Mesa: Maria Coeli Pessoa Lima – Promotora de Justiça de Diamantino/MT; Palestrante: Caio Márcio Loureiro – Promotor de Justiça de Tangará da Serra/MT; Debatedora: Luane Rodrigues Bonfim – Promotora de Justiça de Rosário Oeste/MT.

11h30 – Debates

14h00 – Tema: A deficiência da Implantação dos Centros Socioeducativos nas Comarcas Polo de Mato Grosso – Ação transitou em julgado, recursos bloqueados, o que fazer? Como fazer?

Presidente da Mesa: Taiana Castrillon Dionello – Promotora de Justiça de Cáceres/MT; Palestrante: Ari Madeira Costa – Promotor de Justiça de Rondonópolis/MT; Debatedora: Nathalia Carol Manzano Magnani – Promotora de Justiça de Barra do Garças/MT.

15h00 – Debates

16h00 – Intervalo

16h00 – Tema: Projetos, Campanhas e Desafos – Painel Expositivo de Propostas de Interação do Ministério Público com a Sociedade

Palestrantes: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; Luiz Augusto Ferrer Schimith – Promotor de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Márcio Florestan Berestinas – Promotor de Justiça de Sorriso/MT