As famílias moradoras da comunidade Belo Ramo estão vendo o sonho da regularização fundiária do bairro se transformar realidade com o programa Escritura na Mão que, ontem (10), foi lançado pelo prefeito Roberto Dorner (Republicanos), lá, no próprio bairro. Uma alegria exposta por Valdiva de Matos Tavares, moradora da localidade há mais de 20 anos. “Isso é cidadania, né? Você ter o documento da sua propriedade então, estamos assim, muito felizes com esse momento se concretizando, aquilo que a gente está esperando há muito tempo”, destacou. 

A comunidade Belo Ramo é a quarta, neste ano, a ser contemplada pelo programa, que tem como objetivo resolver um importante gargalo do município, que era a falta do título de propriedade de bairros mais antigos de Sinop. Ontem, os moradores participaram da reunião de mobilização, ocasião onde o programa e as equipes de cadastramento social e de topografia são apresentados, dúvidas da comunidade são esclarecidas e as atividades são, de fato, iniciadas. Neste local, 113 famílias deverão ser contempladas, de forma gratuita, com as escrituras de seus lotes.

“Nós estamos entregando um serviço de qualidade para cada um dos moradores. A escritura na mão vale tanto quanto a propriedade. Por que ela vale isso? Porque se você tem hoje um contrato de compra e venda e vai até o banco para fazer um financiamento para a reforma da sua casa, por exemplo. O banco, ou qualquer instituição financeira, vai dizer que não vale como garantia porque não é um documento 100% válido?”, destacou em discurso o prefeito Roberto Dorner enfatizando o valor de um documento legítimo de posse lembrando, ainda, que a escritura serve, inclusive, como garantia de herança.

Para Camilo Souza, que também é morador da região, promover a regularização é dar identidade ao bairro. “Agradecemos muito pela sensibilidade do prefeito, que está trazendo dignidade para a população que mora aqui e, tenho certeza, que essa regularização, esse projeto do Roberto Dorner, vem agregar e trazer o progresso para nossa região. Sem dúvida nenhuma vai ser o melhor natal do Belo Ramo, o melhor presente de natal que a Prefeitura vai dar, que é a regularização”, disse. 

Esse é o maior programa de regularização fundiária urbana já realizado no município. Este ano, a Prefeitura já lançou o programa no bairro Parque das Araras, onde aproximadamente 125 famílias serão atendidas, na Comunidade Vitória, com cerca de 230 famílias contempladas, e nas Chácaras Silvia, com atendimento à 80 famílias. No final de 2022, foram entregues pouco mais de 800 escrituras para moradores do Jardim do Ouro, Chácaras Planalto e Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II. Todo o processo é desenvolvido pela empresa Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT