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Aprosoja MT destaca importância da prorrogação do diferimento do ICMS para fertilizantes em Mato Grosso

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) avaliou nesta terça-feira (06.01) como positiva e estratégica a prorrogação do diferimento do ICMS nas operações internas com adubos e fertilizantes no estado. A medida foi oficializada pelo Governo de Mato Grosso por meio do Decreto nº 1.804/2025, que estende o regime até 31 de dezembro de 2026, atendendo às demandas da entidade e do Sistema OCB/MT.

O diferimento é um mecanismo tributário que transfere o recolhimento do imposto para uma etapa posterior da cadeia produtiva, evitando a tributação repetida do mesmo produto. Caso o regime não fosse prorrogado, a partir de 2026 passaria a incidir uma carga efetiva de cerca de 4% em cada elo da cadeia, o que resultaria em aumento direto no custo dos fertilizantes adquiridos pelo produtor rural.

Além da prorrogação do prazo, o decreto promove ajustes relevantes nas regras de aproveitamento dos créditos de ICMS, como a retirada da obrigatoriedade de estorno de parte do imposto pago na importação de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes. Essa exigência vinha provocando tributação em cascata ao longo da cadeia produtiva, elevando os custos do insumo.

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Segundo o diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comissão de Política Agrícola, Diego Bertuol, a prorrogação do diferimento do ICMS representa uma decisão técnica, responsável e alinhada à realidade do campo.

“A prorrogação do diferimento do ICMS é uma decisão técnica, responsável e alinhada à realidade do campo. Sabemos da dificuldade e necessidade de uma grande adubação dos solos da região centro-oeste do Brasil em especial do nosso estado, devido a estrutura física dos nossos solos, para se obter uma boa produção em culturas altamente exigentes e técnicas”, disse o produtor.

Para garantir o aproveitamento dos créditos fiscais, o novo decreto estabelece condições cumulativas, entre elas a comprovação do recolhimento do ICMS na importação para o Estado de Mato Grosso, a destinação das mercadorias a estabelecimentos localizados no estado para uso produtivo ou comercialização exclusivamente interna, a limitação do crédito mantido a 4% do valor das entradas de fertilizantes e insumos, além da vedação à restituição ou compensação de valores já recolhidos.

Diego Bertuol ressalta ainda que a prorrogação ocorre em um cenário desafiador para o setor, marcado por crédito mais caro, volatilidade cambial e instabilidade climática. “Para a Aprosoja MT, a medida contribui para manter o equilíbrio econômico da cadeia do agronegócio, preservar a competitividade do Estado e evitar repasse de custos adicionais ao produtor rural, que já enfrenta desafios como crédito mais caro, volatilidade cambial e instabilidade climática. Nós seguiremos atuando de forma institucional, técnica e propositiva, dialogando com os poderes Executivo e Legislativo para garantir segurança jurídica, previsibilidade tributária e condições justas de produção ao agricultor mato-grossense”, completou.

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A Aprosoja MT reforça que continuará acompanhando os desdobramentos da política tributária estadual e atuando de forma técnica para evitar aumento de custos e assegurar condições mais equilibradas para a cadeia produtiva da soja e do milho em Mato Grosso.

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Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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