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Mato Grosso

Mais acessibilidade: Judiciário de MT realiza audiências de Custódia com intérprete de libras

O Judiciário de Mato Grosso vem investindo cada vez mais em acessibilidade para todos os públicos. Um bom exemplo ocorreu durante uma audiência de custódia no fórum de Cuiabá, onde um intérprete de Libras ( Língua Brasileira de Sinais), fez a tradução e a intepretação de toda a oitiva para ouvir o custodiado, que possui deficiência auditiva e de fala.
 
O juiz titular da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar e coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, foi quem conduziu a audiência e salientou que o fato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter disponibilizado o profissional garantiu que todo o processo ocorresse com ainda maior transparência e celeridade e permitindo o efetivo acesso à justiça.
 
‘’Nós já tentamos fazer audiência sem intérprete de libras e o entendimento é quase zero. E no caso específico da última audiência, com linguagem de libras, foi uma tentativa de homicídio, e ele saiu em liberdade. Provavelmente se não tivéssemos o intérprete ele possivelmente ficaria preso. Todavia, ele compreendeu as cautelares que foram impostas e graças a essa questão, houve essa acessibilidade.’’, disse o magistrado.
 
A nomeação do intérprete de libras leva também em consideração o Decreto Legislativo N° 186/2008, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência que orienta sobre a necessidade de nomeação do profissional quando se tratar de custodiados com deficiência na fala e na audição, como verificado no caso. E ainda a Resolução N° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que estabelece a nomeação como requisito essencial para a coleta do depoimento da pessoa deficiente.
 
Audiência em língua espanhola – Na mesma unidade judicial outra iniciativa também tem promovido acessibilidade, inclusão social e desburocratizado os atos processuais. São as audiências na língua espanhola com estrangeiros presos em flagrante, que vem sendo realizadas desde 2021. De lá pra cá cerca de 30 pessoas já foram conduzidas pelo mesmo magistrado, que tem certificação internacional de avaliação de espanhol e faz toda a tradução para o custodiado e para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado(a) do preso, que também são ouvidos e fazem questionamentos.
 
‘’Eu e um colega aqui somos c2(domínio pleno) em espanhol, falamos fluentemente. Então nós já estamos atendendo, principalmente, a população venezuelana e colombiana na língua nativa deles. Há também haitianos, mas são menos frequentes. E com isso não há necessidade de um intérprete’’, reforçou.
 
Audiência de Custódia- Lançada em 2015, a audiência de custódia é o primeiro contato do preso em flagrante com o juiz. É a oportunidade que ele tem de esclarecer as circunstâncias de sua prisão e do magistrado analisar todos os fatos para conceder ou não a liberdade e impor possíveis medidas cautelares alternativas à prisão. Para Faleiros a audiência de custódia pode e deve ser analisada sob três aspectos.
 
‘’ A audiência serve para detectar e prevenir possíveis situações de tortura. Em segundo lugar se trata, também, de uma medida de desencarceramento, uma vez que o contato imediato com o juiz qualifica melhor suas decisões. E em último caso representa um avanço civilizatório, uma parametrização do Direito brasileiro com relação aos tratados internacionais, uma vez que desde da década de 90 os tratados e convenções assinados pelo Brasil preveem essa apresentação imediata da pessoa privada de liberdade ao juiz.’’
 
Só no fórum da capital, de 2022 até maio desse ano, 4.947 audiências de custódia já foram realizadas.
 
Fernanda Fernandes
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Dois senadores na corrida pelo Executivo: Flávio Bolsonaro reforça apoio a Wellington Fagundes em Mato Grosso

 

Candidato à Presidência pelo PL grava mensagem ao lado de Wellington, pede votos ao correligionário para o Governo de Mato Grosso e reforça integração entre o projeto nacional e a campanha estadual do partido

A reta final da campanha eleitoral de 2026 coloca dois senadores do Partido Liberal em disputas pelo Poder Executivo. Enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concorre à Presidência da República, Wellington Fagundes (PL-MT) disputa o Governo de Mato Grosso.

Nesta quinta-feira (24), Flávio gravou uma mensagem direcionada aos eleitores mato-grossenses e pediu votos para Wellington, reforçando publicamente o apoio da direção nacional do partido à candidatura estadual.

Na gravação, Flávio apresentou Wellington como integrante do projeto eleitoral do PL em Mato Grosso e vinculou sua candidatura presidencial à disputa pelo Palácio Paiaguás.

Além de Wellington, Flávio Bolsonaro também pediu apoio ao deputado federal José Medeiros (PL) na disputa pelo Senado, reforçando a composição apresentada pela legenda aos eleitores mato-grossenses.

Apoio nacional ganha espaço na campanha

O gesto ocorre em um momento em que Wellington Fagundes procura ampliar a participação de lideranças nacionais em sua campanha.

Nos últimos dias, o senador recebeu manifestações públicas de apoio de nomes como Rogério Marinho, Sérgio Moro, Bia Kicis e Marcos Pontes, entre outras lideranças ligadas ao campo político do PL.

A estratégia busca apresentar a eleição em Mato Grosso como parte de um projeto político mais amplo da legenda para 2026.

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No vídeo divulgado nesta semana, Flávio Bolsonaro afirmou que o grupo apresentado pelo partido pretende promover mudanças tanto no cenário nacional quanto estadual.

A declaração integra o discurso político da campanha e reforça a tentativa de aproximar a candidatura de Wellington do eleitorado que acompanha o projeto nacional do PL.

Wellington deixa Senado para disputar Governo

Wellington Fagundes exerce mandato de senador por Mato Grosso e teve sua candidatura ao Governo oficializada pelo PL durante convenção estadual realizada neste ano.

Na mesma ocasião, o partido confirmou José Medeiros como candidato ao Senado.

Com isso, a campanha reúne uma situação de destaque no cenário eleitoral: dois senadores do mesmo partido disputam cargos no Executivo, um em âmbito nacional e outro estadual.

Flávio Bolsonaro busca chegar ao Palácio do Planalto, enquanto Wellington Fagundes tenta assumir o comando do Governo de Mato Grosso.

Disputa pelo eleitorado ligado ao PL

O apoio público de Flávio também ganha importância diante da disputa pelo eleitorado identificado com o PL e com o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em Mato Grosso, diferentes lideranças vêm buscando consolidar espaço dentro desse campo político, especialmente na reta final da campanha.

A manifestação de Flávio Bolsonaro em favor de Wellington torna mais clara a posição adotada pelo candidato presidencial dentro da disputa estadual.

A estratégia procura criar uma identificação direta entre as candidaturas do partido em nível nacional e estadual.

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Bolsonaro já havia apoiado Wellington

A aproximação de Wellington com o núcleo nacional do PL não começou nesta semana.

Ao longo do período pré-eleitoral, o senador mato-grossense divulgou manifestações de apoio recebidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para sua candidatura ao Governo.

Segundo declarações feitas anteriormente por Wellington, Bolsonaro defendia uma candidatura alinhada dentro do mesmo campo político em Mato Grosso, envolvendo Wellington na disputa pelo Governo e José Medeiros na corrida ao Senado.

Agora, na reta final da campanha, Flávio Bolsonaro reforça essa posição ao pedir diretamente o voto dos eleitores mato-grossenses.

Campanha entra nos últimos dias

Com a aproximação da votação, os candidatos intensificam agendas, reuniões, vídeos, visitas ao interior e participação de lideranças nacionais.

Para Wellington Fagundes, o apoio explícito de Flávio Bolsonaro passa a ocupar espaço importante na estratégia eleitoral, especialmente entre eleitores que acompanham o projeto nacional do PL.

Ao mesmo tempo, a disputa pelo Governo de Mato Grosso segue envolvendo diferentes candidaturas, propostas e grupos políticos.

O movimento desta semana, porém, deixa clara a estratégia adotada pelo Partido Liberal nesta fase final da eleição: aproximar as campanhas de Flávio Bolsonaro à Presidência e de Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso, apresentando ambas como integrantes de um mesmo projeto político para 2026.

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