A representação apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Mato Grosso, que deu origem, em fevereiro deste ano, à Operação Safra Desviada, aponta a empresa Sagel Comércio de Cereais, com atuação em Sorriso (MT), e o empresário Felipe Faccio como peças relevantes em um suposto esquema estruturado de desvio de grãos no Estado, principalmente do grupo Lermen. A suspeita inicial é de que a fraude tenha gerado um prejuízo de R$ 140 milhões a produtores.

Durante o cumprimento de mandados judiciais, também em fevereiro, investigadores localizaram mais de 37 mil toneladas de soja armazenadas em estruturas da empresa, volume que passou a integrar as apurações. O documento que fundamentou os pedidos de busca e apreensão e outras medidas cautelares descreve a existência de uma organização com divisão de funções e atuação coordenada entre diferentes núcleos.

Segundo a peça, “há indícios da atuação de organização estruturada, com divisão de funções entre núcleo interno e externo, voltada ao desvio e à posterior comercialização de grãos”. De acordo com a representação, o esquema teria como base a manipulação de controles internos de produção e estoque, permitindo a retirada de parte da safra sem registro formal.

“Felipe Faccio realizava negócios pontuais com o Grupo Lermen, como a troca de fertilizantes por soja, empréstimo de grãos e antecipações de recursos de contratos de soja. Todavia, as evidências indicam que Felipe Faccio atuava em estreita cooperação com o investigado Joherberton da Silva Rondon (Beto), relação que se apresentou como estratégica para a consolidação e manutenção das atividades do núcleo externo, especialmente na integração logística e operacional”, detalhou o GAECO, acrescentando que “Felipe Faccio teria sido o principal beneficiado pelo esquema de fraude identificado na Fazenda Paranatinga, em Sorriso (MT), contando com apoio direto de colaboradores internos do grupo”.

Conforme descrito no documento, “os investigados estruturaram um sistema de desvio de grãos mediante manipulação de registros internos, com a finalidade de ocultar parte da produção e inseri-la em operações comerciais aparentemente regulares”. A peça também detalha a dinâmica operacional que, segundo o GAECO, teria sido utilizada para dar aparência de legalidade às cargas desviadas. “O modus operandi consistia na inserção de cargas não contabilizadas em embarques formais destinados a tradings, dificultando a identificação do volume efetivamente desviado”, aponta o texto.

Nesse contexto, a empresa Sagel e o empresário Felipe Faccio aparecem vinculados ao chamado núcleo externo da estrutura investigada, responsável pela absorção e circulação dos produtos. A representação menciona que empresas ligadas ao empresário, como a Agrícola Faccil, teriam participação recorrente nas operações analisadas. “Empresas vinculadas a Felipe Faccio aparecem de forma recorrente nas operações investigadas, integrando fluxos logísticos nos quais se identificou a inserção de cargas não registradas”, descreve o documento.

Outro ponto destacado na investigação diz respeito à forma de transporte das cargas. Segundo o GAECO, caminhões utilizados nessas operações apresentariam divergências entre o peso real transportado e o declarado nas notas fiscais. “Verificou-se que caminhões saíam carregados com peso superior ao declarado nas notas fiscais, sendo registrado apenas o limite permitido, de modo que o excedente circulava sem documentação correspondente”, aponta a representação.

A Sagel também é citada diretamente em relação a esse tipo de operação. Conforme o documento, “em operações envolvendo a empresa Sagel, constatou-se a prática de carregamento acima do peso legal, com emissão de notas fiscais contendo apenas o peso permitido, ocultando a diferença”.

A representação do GAECO foi o ponto de partida para a deflagração da Operação Safra Desviada, que apura a atuação de um grupo supostamente envolvido no desvio e na comercialização irregular de grãos em Mato Grosso.

INVESTIGADOS