Saúde

ANS instaura direção técnica que vai apurar conduta da Prevent Senior

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (13) a instauração do regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior, acusada de exigir que profissionais receitassem medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. A medida pressupõe que um agente acompanhará procedimentos da empresa in loco para identificar ações que coloquem em risco a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários dos planos.

Em nota, a ANS informa que a decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada. O comunicado também reiterou que a empresa tomou conhecimento das denúncias contra a Prevent Senior por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades associadas à gestão da pandemia de covid-19. “É importante esclarecer que não se trata de uma intervenção, pois a ANS não interfere na gestão da operadora, mas de um acompanhamento com análises permanentes de informações e definição de metas a serem cumpridas pela operadora”, acrescenta o texto.

Em um dossiê entregue à CPI e em depoimentos, médicos que trabalhavam para a operadora relataram que medicamentos ineficazes contra a covid-19, como ivermectina e hidroxicloroquina, eram ministrados sem comunicação aos pacientes. Eles também disseram que foram realizados estudos sem as devidas autorizações, que houve alteração de prontuários e atestados de óbito e que os profissionais eram orientados a trabalhar mesmo se estivessem infectados. Uma investigação também foi aberta no Ministério Público de São Paulo. 

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Quando prestou depoimento na semana passada, o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, já havia informado que a agência não tinha conhecimento a respeito das denúncias. As questões relatadas não apareceram nos monitoramentos. “A ANS regula as operadoras de planos de saúde e não atua dentro de hospitais. Essa atividade é desempenhada por outros órgãos que atuam no setor de saúde, como os órgãos de vigilância sanitária e os conselhos federal e regionais de medicina”, diz a agência.

A ANS afirma ainda que atua na definição de procedimentos e eventos em saúde que devem ter cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde regulamentados, mas não está entre suas atribuições legais autorizar ou vedar procedimentos médicos de caráter experimental.

“Não existe, no arcabouço da saúde suplementar, nenhuma norma que impeça que a operadora disponibilize os medicamentos do chamado kit covid aos seus beneficiários, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tal proibição só ocorreria se houvesse uma determinação por parte do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibindo o uso experimental destes medicamentos e a sua prescrição para esta finalidade”, diz a nota.

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Segundo a agência, já foram lavrados dois autos de infração para a Prevent Senior: um por falta de comunicação aos beneficiários sobre o uso dos medicamentos e outro por cerceamento à atividade do prestador de serviços. “Todas as informações levantadas estão sendo analisadas para que a agência tenha os subsídios necessários para a adoção das medidas adequadas. Também nesse sentido, cabe aqui uma palavra de tranquilidade aos quase 540 mil beneficiários da Prevent Sênior, quanto à continuidade e garantia da prestação de serviços de saúde suplementar contratados”, finaliza a ANS.

A Agência Brasil tentou contato com a Prevent Senior, mas não obteve retorno.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Pesquisa indica queda da anemia em crianças de até 5 anos

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A prevalência de anemia em crianças brasileiras de 6 meses a 5 anos caiu de 20,9% para 10,1% entre 2006 e 2019, segundo dados divulgados hoje (19) no Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani-2019). A redução ocorreu em todas as regiões brasileiras, com a exceção da Norte, onde a prevalência subiu de 10,4% em 2006 para 17% em 2019.

A coordenadora do eixo micronutrientes do Enani e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Inês Rugani, afirma que a prevalência de 10,1% caracteriza a anemia como um problema de saúde pública leve, segundo parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para deixar de ser considerado problema de saúde pública, o percentual precisa ser menor que 5%. 

O estudo também mapeou a deficiência de vitamina A nas crianças de 6 meses a 5 anos e constatou uma prevalência de 6% no Brasil, o que representa uma redução em relação aos 17,4% registrados em 2006, na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde. 

Com a queda, o percentual nacional saiu da zona de problema de saúde pública moderado (10% a 20%) e passou a ser considerado um problema leve (2% a 10%). A deficiência de vitamina A foi maior no Centro-Oeste (9,5%), Sul (8,9%) e Norte (8,3%).

A pesquisadora da UFRJ afirmou que é importante aprofundar o conhecimento sobre as desigualdades regionais e locais com novas pesquisas. “Os dados parecem indicar que a gente está em um momento em que podemos começar a trabalhar com a focalização de grupos mais vulneráveis”, avaliou.

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Outros micronutrientes foram avaliados pela primeira vez em âmbito nacional, como a vitamina B12. Nesse caso, a prevalência da falta da vitamina foi de 14,2% no Brasil, chegando a 28,5% na Região Norte.

O coordenador nacional do Enani-2019, Gilberto Kac, destaca que esse micronutriente reflete desigualdades socioeconômicas e um cenário de insegurança alimentar. 

“As fontes de vitamina B12 são exclusivamente alimentos de origem animal, principalmente – carne bovina, suína, fígado, vísceras e peixes. A dificuldade de acesso a esses alimentos pode estar relacionada à alta prevalência de deficiência de vitamina B12 nessa faixa etária”, analisa Kac em texto divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições participantes do projeto.

A deficiência de vitamina D teve prevalência calculada em 4,3% para o Brasil. Nesse caso, os menores percentuais foram 0,9% no Nordeste e 1,2% no Norte, enquanto o maior foi de 7,8% no Sul. Também foram apresentados dados para a deficiência de zinco, que teve prevalência de 17,8% no Brasil, abaixo do limite de 20% que configura um problema de saúde pública. 

A pesquisa incluiu 12,5 mil domicílios e conseguiu coletar amostras de sangue de 8,8 mil crianças de 6 a 59 meses de idade. Também foram realizadas entrevistas com as famílias.

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A coordenadora-geral de alimentação e nutrição no Ministério da Saúde, Gisele Bortolini, ressaltou a importância da pesquisa para as políticas públicas e afirmou que o consumo dos dados pela gestão é imediato. 

“A prioridade, do ponto de vista de política pública, é a alimentação saudável das crianças. Esse é o objetivo. No entanto, enquanto persistirem as carências, temos os programas de suplementação”, afirmou.

“A decisão que a gente já aprimorou, olhando para a Região Norte, identificando essa vulnerabilidade, é intensificar a ação por meio do NutriSUS  [Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais) em Pó] . Nesta sexta-feira, a equipe está indo para o Amazonas, para a intensificação do NutriSUS, que ia acontecer na escola e vai acontecer na atenção primária.”  

A pesquisadora da Universidade de São Paulo Marly Cardoso participou da transmissão ao vivo do lançamento da pesquisa e elogiou o trabalho, mas lembrou que os dados são de 2019 e refletem um período anterior à pandemia de covid-19. “Esses resultados refletem o antes da pandemia e a década anterior de ações de atenção e cuidado nutricional e a saúde infantil. A gente está diante de um outro cenário que exige cautela”.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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