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Deputados de Mato Grosso vão compor a nova diretoria executiva da Unale

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Deputados João Batista do Sindspen e Wilson Santos durante a 24ª Conferência da Unale.

Foto: Marcos Lopes

Deputado João Batista ao lado da atual presidente da Unale, Ivana Bastos, e do presidente eleito, Lídio Lopes.

Foto: Marcos Lopes

Dois parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) integram a chapa eleita para a diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no biênio 2022-2024. João Batista do Sindspen (PROS) assumirá o cargo de vice-presidente da região Centro-Oeste e Wilson Santos (PSDB) será secretário de Mato Grosso. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (25), dentro da programação da 24ª Conferência Nacional da Unale, realizada em Campo Grande (MS).

Para João Batista, compor a próxima diretoria é uma oportunidade para dar sequência aos trabalhos que ele tem acompanhado enquanto secretário da gestão atual, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA). “Agora vamos responder não somente por Mato Grosso, mas por todos os estados do Centro-Oeste. Fazer a integração com os outros estados é um dos nossos desafios e, junto com eles, auxiliar nossa região a ser mais efetiva nas atividades da Unale”, disse o parlamentar.

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A eleição da nova diretoria teve apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo deputado Lídio Lopes (Patriota-MS). Ele integra a diretoria atual na função que será assumida por João Batista a partir do próximo ano. O deputado Wilson Santos, que também participou da conferência, destacou o trabalho desenvolvido pela Unale, que permite a troca de informações entre os parlamentares das diferentes unidades da Federação.

“Os deputados estão na base, conhecem a realidade e as demandas das mais modestas comunidades, eles falam com propriedade. É a primeira vez que sou convocado para essa função e, junto com o colega João Batista, espero corresponder às expectativas. Temos sugestões, temos ideias, entre elas fortalecer o Parlamento Amazônico e o Parlamento do Mercosul”, afirma o deputado.

A Unale foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade tem a missão de defender os interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais, além de difundir a importância do legislativo estadual no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país.

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A 24ª Conferência Nacional da Unale se encerra nesta sexta-feira (26), com a entrega do prêmio Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais.

Fonte: ALMT

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Assembleia vai discutir teletrabalho em audiência pública proposta por Barranco

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Foto: JLSiqueira e Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (2) uma audiência pública, na sede do Legislativo estadual, em Cuiabá, para discutir a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2021.

De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o requerimento para a realização da audiência foi motivado após a Mensagem nº 159/2021 do governo estadual, não definir quem custeará os gastos dos servidores, a carga horária a ser cumprida e o direito de uso de imagem, por exemplo. Com vistas a sanar essas lacunas, os deputados desenvolveram o PLC 47/2021, que traz diretrizes e regras mais explícitas a serem seguidas, tanto pelos contratados quanto pelos contratantes. O PLC foi aprovado em primeira votação e segue tramitando na Casa de Leis.

“Um assunto tão importante e necessário como esse não pode ser decidido por um “grupinho” de pessoas em uma sala, e sim discutido com toda a população impactada diretamente com tamanha decisão, além de especialistas no assunto e autoridades competentes. Precisamos de uma debate límpido com todas as classes da nossa sociedade. É por isso que requeremos essa audiência pública”, justificou Barranco.

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Diversas autoridades, institutos, associações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras foram convidadas à participarem da discussão, como: o Sintep, Sinterp, Sindspen, Unemat, TCU, TCE, MPT, além do governador Mauro Mendes e todos os representantes de suas secretarias de estado.  

Teletrabalho

O Código do Trabalho define teletrabalho como “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa do empregador, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação”. Estes três requisitos de aplicação do regime de teletrabalho são cumulativos. Este é o caso típico do trabalhador que, em vez de prestar o seu trabalho nas instalações da empresa, fá-lo a partir de casa, por exemplo, recorrendo a um telefone ou a um computador com ligação à Internet. Isso não significa, porém, que o teletrabalhador tenha menos direitos do que os colegas que trabalham no regime “normal”.

Apesar do crescimento dessa modalidade estar ocorrendo ao longo dos anos, o seu “boom” veio, infelizmente, com o colapso e o isolamento das pessoas devido ao alto número de infecção e mortes pelo Covid-19. Segundo a plataforma Teams, da Microsoft, somente no período de 11 à 18 de março de 2020, 12 milhões de pessoas se cadastraram no programa.

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Fonte: ALMT

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