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Botelho destaca força-tarefa da AL e governo que resultou na redução de impostos

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Foto: Marcos Lopes

Primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a importância do trabalho conjunto da ALMT e governo do estado, que promoveu o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento de Mato Grosso, durante a sua gestão na presidência da Casa de Leis. E que, agora, possibilita o governo de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, gasolina, diesel, gás industrial e comunicação, conforme anunciou o governador Mauro Mendes (DEM), nesta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Para entrar em vigor, a partir de janeiro de 2022, a decisão será encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação. Mendes considera essa redução como uma forma de compartilhar os resultados alcançados pelo Governo.
“Esse projeto vem sendo construído há muito tempo. Será uma redução de imposto muito significativa para todos, especialmente, sobre a energia elétrica, item que temos falado muito sobre o consumo nessa época do ano. Nessa reunião ficou fechado um desconto de 10 pontos percentuais no ICMS cobrado que era de 27% e agora será de 17%. Isso vai diminuir e, muito, o custo da energia para todos, para os empresários, para os pequenos empreendedores. Todos irão sentir essa redução, especialmente, o comércio que tem consumo muito alto. Com certeza, vai ser muito significativo para os mato-grossenses”, explicou Botelho.
Botelho também destacou o anúncio da redução de 1 ponto percentual no custo do diesel, ressaltando que isso significa 200 milhões anuais de perda na receita estadual. “Então, essa redução vem sendo construída junto com a Assembleia Legislativa. É isso que temos trabalhado para equalizar e fazer um estado com custo de vida mais barato e que ofereça saúde, escolas melhores, segurança, estradas e estamos conseguindo. O resultado está aí, está aparecendo e agora, com essa redução de impostos”, concluiu.
PROJETO – Conforme o governo, com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanecerá no bolso dos contribuintes.
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%). Com SecomMT

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Fonte: ALMT

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Ferrovia estadual deverá prestar homenagem ao senador Vicente Vuolo

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Foto: Raul Bradock

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve encerrar na sessão de quarta-feira (20/10) a polêmica relativa à denominação da ferrovia estadual, que se iniciou por pretensão do governador Mauro Mendes (DEM) que visava homenagear o empresário Olacyr de Moraes (1931-2015) – em contraposição a anterior decisão dos deputados estaduais em referência à memória do senador Vicente Emílio Vuolo (1929-2001). 

Por meio do Projeto de Lei nº 855/2021, o deputado Wilson Santos (PSDB) propôs aos pares desautorizar o intento do Poder Executivo e tornar a prestar homenagem ao senador mato-grossense – cujo histórico empenho pela concretização da ferrovia é inegável. 

“Trata-se do legado e uma realidade concreta de quem sonhou, lutou e dedicou sua vida para ver Mato Grosso interligado pela ferrovia e a produção sendo escoada em vagões, com rapidez e segurança; em virtude de sua dedicação à causa da ferrovia, recebeu diversas homenagens, entre elas a medalha de Mérito Ferroviário, concedida pela Rede Ferroviária Nacional, e o título de senador honorário do Oeste Paulista, da Associação dos Municípios do Oeste Paulista”, lembra o parlamentar em defesa da iniciativa. 

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CONCILIAÇÃO 

De outro lado, não se pode negar o empenho dedicado por Olacyr de Moraes à implantação da ferrovia – razão que motivou o governador a pretender honrar a memória do empresário. 

Por iniciativa do presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da ALMT, deputado Valmir Moretto (Republicanos) – relator do projeto de lei apresentado por Wilson Santos – a polêmica pode ter um fim satisfatório para ambos os lados, por meio de solução conciliatória. 

Moretto apresentou substitutivo ao projeto, de acordo com o qual fica mantida a denominação da ferrovia estadual em homenagem ao senador Vicente Vuolo e – de forma a honrar também a memória do empresário – propõe nomear “Olacyr de Moraes” os terminais que serão construídos nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. 

O substitutivo apresentado pelo deputado Valmir Moretto foi aprovado na comissão em reunião realizada na tarde de terça-feira (19/10), tendo a concordância dos pares Xuxu Dal Molin (PSC) e Delegado Claudinei (PSL). 

A matéria segue para votação em plenário na sessão desta quarta-feira, em regime de urgência, quando a discussão deve ser definitivamente encerrada. 

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Fonte: ALMT

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