Política

Barranco apresenta balanço de ações realizadas no segundo semestre de 2021

Publicados

em


Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fechou os últimos seis meses de 2021 com mais de 450 ações parlamentares. Deste total, estão inclusos 127 projetos de lei, 8 de resolução, 74 requerimentos, 182 indicações e 85 moções. Dentre os PLs apresentados, nove foram sancionados e viraram leis neste ano. Outros dois ainda aguardam sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Mesmo com o ano atípico, onde o deputado, devido a complicações graves da variante P1 da covid-19, teve de ficar afastado de suas atividades por 3 meses, foram diversas áreas contempladas por ele, como agricultura familiar, educação, saúde, defesa da mulher, meio ambiente, economia, segurança pública e infraestrutura, atendendo a população de Mato Grosso de todas as regiões do estado. A volta aos trabalhos do parlamentar foi somente no dia 25 de maio, e desde lá está participando de maneira remota de quase todas as atividades da Casa de leis. Segue algumas de suas ações nos últimos seis meses:

Agricultura Familiar

Na defesa do campo e do povo campesino, um dos carros chefe de sua gestão, Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1044/2021, que autoriza a criação do Programa Espaço do Agricultor, local destinado ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais de Mato Grosso. “O programa tem o objetivo de padronizar a construção e implementação de espaço destinado ao atendimento de expositores para a comercialização direta ao consumidor, de produtos de origem da Agricultura Familiar, de Entidades, Associações e Cooperativas de interesse e utilidade pública, através de feiras livres, com objetivo de incentivar a comercialização direta ao consumidor de produtos alimentícios, artesanato, entre outras”, informou.

Leia Também:  Articulação garante doação de cestas básicas a garçons em situação financeira vulnerável de Rondonópolis

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1045/2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A finalidade é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.

Educação

Mesmo longe por mais de 100 dias, o deputado ainda é um dos mais atuantes dentro da Assembleia, assim como em anos anteriores, sendo autor da Lei nº 11.595/2021 que dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. “A filmagem de qualquer atividade em sala de aula somente poderá ocorrer nas atividades docentes em aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento dos educadores e educadoras que serão filmadas ou gravadas”, explicou.

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1074/2021, que isenta os profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, do pagamento de pedágio rodoviário em todo Estado, quando esse profissional tiver que se deslocar de um município a outro para trabalhar.

Além, é claro, da luta que o parlamentar travou com a má gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde apresentou inúmeros requerimentos e indicações pedindo esclarecimentos e informações sobre diversos desmandos do secretário Alan Porto. Em especial, o abandono organizado pela Seduc em relação aos profissionais aprovados do concurso da pasta de 2017, e a recente realização do processo seletivo, sob o Edital 008/21, que tem várias irregularidades.

Defesa da Mulher

Um dos parlamentares que mais defende e põe a cara à tapa para defender as mulheres, Barranco é autor da Lei nº 11.547/2021 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas e exploração sexual prioridade nos programas habitacionais em Mato Grosso. E da Lei nº 11.624/21, sancionada na última terça-feira (14), que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres em Mato Grosso a comunicar às autoridades casos de violência domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Leia Também:  Indicação pede construção de trevo de acesso e travessia urbana em distrito às margens da BR-163

Na mesma linha, ele criou o Projeto de Lei nº 1087/2021, que institui a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, a Campanha Laço Branco, a ser realizada na semana do dia 6 de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007.

Barranco também fez a Indicação nº 6870/21, destinada ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para a necessidade de implantação da Delegacia Especializada para atender as mulheres vítimas de violência, no município de Alta Floresta.

Saúde

Pensando no cuidado com a saúde do povo mato-grossense, ele apresentou o Projeto de Lei nº 1296/2019, já aprovado na ALMT, que institui a Política de Educação e Tratamento de Doenças Raras em todo Estado. A proposta, aguardando sanção do governador, visa a criação de centros médicos para prestarem atendimentos especializados para esses pacientes.

Além de várias indicações pedindo o envio de insumos à diversos hospitais de vários municípios do estado, cobrando a falta de funcionários e o bom funcionamento de aparelhos de tomografia e raio x, bem como o esclarecimento e cobrança para a realização de cirurgia eletiva de alguns pacientes.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Emenda parlamentar garante ambulância para Poconé

Publicados

em


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A cidade de Poconé completou 241 anos na sexta-feira (21), e de presente ganhou mais uma ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Wilson Santos (PSDB) e será utilizado no transporte de pacientes graves para a capital.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Vilma Regina Figueiredo Arruda, Poconé contava apenas com cinco veículos para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o hospital municipal e a Secretaria de Saúde . Vilma Arrruda frisou que todos os dias cerca de quatro pacientes, com risco de morte ou necessidade de exames mais complexos, são transportados para Cuiabá.
“Fazemos em média 120 viagens por mês à capital e precisamos constantemente de ambulâncias novas e bem equipadas. Agradecemos ao deputado Wilson por mais uma vez ter ajudado o município de Poconé. Agora, temos seis veículos para atender nossa população com segurança”, disse.
A emenda foi solicitada pelo vereador Itamar Lourenço (PSB). Ele fez questão de ressaltar a importância do relacionamento suprapartidário entre legisladores municipais e deputados.
“É muito importante frisarmos que o bom legislador é aquele que não se apega a sigla partidária. O deputado Wilson Santos é um parlamentar que consegue agregar políticos de diferentes partidos para atender a sociedade. Creio que a política tem que seguir este caminho. Fizemos a requisição e fomos prontamente atendidos. Por isso, só tenho a agradecer”.
O prefeito Tatá Amaral (DEM) destacou a iniciativa e disse que desde 1990, quando era deputado federal, Wilson Santos ajuda a cidade.
“O deputado Wilson Santos tem nos ajudado muito. Além desta ambulância, ele destinou recursos para a compra de um equipamento de ultrassom para nossa cidade. Desde a época em que era deputado federal ele tem olhado com carinho, atenção e respeito para o município de Poconé e pra nossa gente”.
“A saúde é o bem mais precioso que temos. Fico feliz em atender a população de Poconé mais uma vez. Gente humilde e acolhedora que sempre me recebeu de braços abertos e que apoia nosso trabalho. Quando concorri a deputado federal, em 1990, fui o candidato mais votado na cidade. Muito obrigado, contem sempre comigo”, declarou o deputado Wilson Santos.

Leia Também:  Articulação garante doação de cestas básicas a garçons em situação financeira vulnerável de Rondonópolis
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA